Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE ÁGUA BRANCA, S/N, CENTRO, ÁGUA BRANCA/AL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS contratou JAILSON MOTA CORDEIRO para: locação do imóvel situado na rua barão de água branca, s/n, centro, água branca/al. Valor global contratado: R$ 231.622,20. Vigência de 01/06/2024 a 01/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ 06.015.041/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS 070011
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- JAILSON MOTA CORDEIROpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0010292-37.2023.6.02.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00034/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 210.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 231.622,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 225.116,74
- Assinaturaoficial
- 01/06/2024
- Publicaçãooficial
- 03/06/2024
- Vigênciaoficial
- 01/06/2024 a 01/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 3.860,37 | R$ 231.622,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 80.329,86
- A liquidarcalculado
- R$ 22.617,38
- Liquidadocalculado
- R$ 159,21
- Pagocalculado
- R$ 57.553,27
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000066 · 13/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 43.317,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 159,21 · pago R$ 43.158,53
- 2026NE000037 · 06/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.012,12 · a liquidar R$ 22.617,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.394,74
Faturas
- 09/2026 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.860,37
- 08/2026 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.197,10
- 07/2026 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.689,15
- 06/2026 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.628,84
- 05/2026 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.628,84
- 04/2026 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.628,84
- 03/2026 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.628,84
- 02/2026 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.447,91
- 01/2026 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.689,15
- 12/2025 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.689,15
- 11/2025 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.689,15
- 10/2025 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.689,15
- 09/2025 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.689,15
- 08/2025 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.061,14
- 07/2025 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.500,00
- 06/2025 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.500,00
- 05/2025 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/07/2025
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO, DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA R$ 3.689,15 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), DE ACORDO COM O IPCA-E ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/06/2024 A 01/06/2025, NA ORDEM DE, APROXIMADAMENTE, 5,40% (CINCO VÍRGULA QUARENTA PO…
valor global após o termo: R$ 221.349,00 · vigência até 01/06/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 04/09/2025
RETIFICAR O FUNDAMENTO LEGAL E INCLUIR NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2024, O VALOR DO IMPACTO FINANCEIRO NO PERÍODO DE JANEIRO/2026 A 01/06/2029, NOS SEGUINTES TERMOS: A) NO REFERIDO FUNDAMENTO LEGAL, ONDE SE LÊ: “... COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 65, §8°, DA LEI N° 8.666/1993”. LEIA-SE:…
valor global após o termo: R$ 221.349,00 · vigência até 01/06/2029
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 12/08/2026
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 3.689,15 (TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA R$ 3.860,37 (TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), DE ACORDO COM O IPCA-E ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 01/06/2026, NA ORDEM DE, APROXIMADAMENTE, 4…
valor global após o termo: R$ 231.622,20 · vigência até 01/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 280871
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.