Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOESCOLA PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES, MUDANÇA DE CATEGORIA DE CNH “B” OU “C” PARA A CATEGORIA “D” PARA SERVIDORES DA SEDE DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍT…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB EXPRESS LTDA (CNPJ 19.023.184/0001-33) para: prestação de serviços de autoescola para formação de condutores, mudança de categoria de cnh “b” ou “c” para a categoria “d” para servidores da sede da secretaria nacional de políticas penais e das 05 (cinco) penitenciár…. Valor global contratado: R$ 123.750,00. Vigência de 19/06/2024 a 19/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB EXPRESS LTDACNPJ 19.023.184/0001-33
- Processooficial
- 08016.015249/2023-57
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 123.750,00
- Valor globaloficial
- R$ 123.750,00
- Assinaturaoficial
- 19/06/2024
- Publicaçãooficial
- 20/06/2024
- Vigênciaoficial
- 19/06/2024 a 19/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS | 50 | R$ 2.475,00 | R$ 123.750,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 123.750,00
- A liquidarcalculado
- R$ 123.750,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000078 · 24/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.750,00 · a liquidar R$ 123.750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00040/2024 · 19/06/2024
Diante das informações constantes nos autos, conclui-se que o Contrato nº 40/2024, celebrado com a empresa Centro de Formação de Condutores AB Express Ltda., encerrou sua vigência em 19 de junho de 2025, sem que houvesse solicitação para execução do objeto contratual. Dessa forma, não foram prestado…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 280898
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.