Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL POR…

Name: Contrato 00007/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA (CNPJ 00.976.914/0001-92) para: contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital por dispensa de licitação de remanescente do…. Valor global contratado: R$ 1.520.456,52. Vigência de 18/06/2024 a 16/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE 130016
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDACNPJ 00.976.914/0001-92
Processooficial: 21002.000520/2020-24
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90006/2024
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 671.879,76
Valor globaloficial: R$ 1.520.456,52
Valor acumuladooficial: R$ 20.859.045,80
Assinaturaoficial: 18/06/2024
Publicaçãooficial: 20/06/2024
Vigênciaoficial: 18/06/2024 a 16/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PULVERIZADOR PEÇAS / ACESSÓRIOSPULVERIZADOR PEÇAS / ACESSÓRIOS, MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, TIPO PROTETORDE DERIVA, APLICAÇÃO PULVERIZADOR TIPO CARRIOLA	1	R$ 162.750,00	R$ 162.750,00
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS FUNCAO REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DE DESPESAS COM LOCACAO DE MAO-DEOBRA PARA EFETUAR REPAROS E REFORMAS DE IMOVEIS EM GERAL, INSTAL. ELETRICAS, HIDRAUL.…	1	R$ 1.357.706,52	R$ 1.357.706,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.810.872,59
A liquidarcalculado: R$ 970.726,71
Liquidadocalculado: R$ 51.056,93
Pagocalculado: R$ 2.789.088,95

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000139 · 19/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000220 · 10/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 20.260,21 · a liquidar R$ 1.007,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.253,13
2024NE000215 · 10/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 230.622,10 · a liquidar R$ 33.045,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.576,71
2025NE000004 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 669.370,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 669.370,10
2025NE000014 · 23/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 58.092,55 · a liquidar R$ 24.821,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.271,45
2024NE000106 · 18/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 405.374,73 · a liquidar R$ 33.623,81 · liquidado R$ 32.230,07 · pago R$ 339.520,85
2024NE000107 · 18/06/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 61.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.000,00
2025NE000113 · 21/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 712.555,26 · a liquidar R$ 158.078,21 · liquidado R$ 18.731,87 · pago R$ 535.745,18
2025NE000154 · 05/09/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 30.000,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.999,79
2026NE000003 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 492.087,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 492.087,15
2026NE000101 · 17/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 865.012,49 · a liquidar R$ 595.103,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269.908,79
2026NE000032 · 13/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 29.999,90 · a liquidar R$ 23.314,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.685,26
2026NE000108 · 17/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 63.356,36 · a liquidar R$ 63.356,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000071 · 10/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 143.141,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.141,74
2026NE000073 · 12/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 8.376,21 · liquidado R$ 94,99 · pago R$ 1.528,80

Faturas

10694 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.623,79
1017964 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.142,21
1017768 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.142,21
1017535 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.142,21
1017331 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.142,21
10631 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.433,50
1017273 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.142,21
1017038 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.142,21
1016827 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.142,21
1016654 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.142,21
1016454 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.142,21
10578 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.109,47
1016173 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.142,21
1016026 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.142,21
10468 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.615,07
10526 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.377,40
1015842 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.142,21
10481 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.774,27
10466 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.480,99
10522 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.625,04
1015620 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.142,21
10496 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.166,84
1015621 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.537,87
1015449 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.962,92
10461 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 862,63
1015318 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.514,12
1015318. · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.962,92
10430 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.369,00
1014994 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.962,92
10433 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.102,73
10422 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.129,10
1014812 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.962,92
1014753 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.536,07
10392 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.248,58
10402 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.827,96
10391 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.783,94
10393 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 960,23
1014691 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.784,23
10384 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.223,00
10380 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.289,60
10381 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.628,55
1014412 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.784,23
1014139 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.784,23
10353 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.265,44
1013926 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.784,23
1013761 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 104.784,23
1013524 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 104.784,23
10277 · emitida 18/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.851,08
10278 · emitida 20/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.471,97
10268 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.734,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/09/2024
REPACTUAR o valor do Contrato nº 07/2024, em decorrência de apurada variação dos custos da prestação dos serviços, relativamente à categoria profissional contratada, conforme disposto na CLÁUSULA SEXTA do Contrato.
valor global após o termo: R$ 708.966,59 · vigência até 16/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/12/2024 A 16/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.407.410,76 · vigência até 16/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/04/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 07/2024, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM JANEIRO/2025 QUE INTERFERE NO VALOR DA INSALUBRIDADE E NO AUMENTO DAS PASSAGENS.
valor global após o termo: R$ 1.445.555,04 · vigência até 16/12/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 14/08/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 07/2024, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 E AO ÍNDICE DO IGPM
valor global após o termo: R$ 1.520.456,52 · vigência até 16/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/12/2025
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2024, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA E NO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM EFEITOS A PARTIR DE 17/12/2025
valor global após o termo: R$ 1.520.456,52 · vigência até 16/12/2026

FornecedorENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 280993
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.