Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCL…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA (CNPJ 03.012.610/0001-01) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de profissionais terceirizados para a prestação de serviços de apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições esta…. Valor global contratado: R$ 1.976.176,32. Vigência de 01/07/2024 a 01/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO 250022
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MASF SERVICOS E FACILITIES LTDACNPJ 03.012.610/0001-01
- Processooficial
- 25014.000042/2024-06
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.548.103,20
- Valor globaloficial
- R$ 1.976.176,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.645.691,75
- Assinaturaoficial
- 19/06/2024
- Publicaçãooficial
- 21/06/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2024 a 01/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 52.004,64 | R$ 1.976.176,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 867.763,38
- A liquidarcalculado
- R$ 47.386,77
- Liquidadocalculado
- R$ 52.155,80
- Pagocalculado
- R$ 768.220,81
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000043 · 15/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 110.578,80 · a liquidar R$ 18.429,80 · liquidado R$ 3.539,00 · pago R$ 88.610,00
- 2025NE000017 · 30/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 315.145,14 · a liquidar R$ 28.956,97 · liquidado R$ 5.579,75 · pago R$ 280.608,42
- 2026NE000054 · 27/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 223.363,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 18.173,03 · pago R$ 205.190,13
- 2026NE000007 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 95.755,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.402,61 · pago R$ 93.352,43
- 2026NE000085 · 02/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 122.921,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 22.461,41 · pago R$ 100.459,83
Faturas
- 1057 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.921,24
- 1056 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.004,64
- 997 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.004,64
- 972 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.093,68
- 913 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.093,68
- 830 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.093,68
- 788 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.956,97
- 738 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.956,97
- 707 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.956,97
- 650 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.956,97
- 606 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.956,97
- 556 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.956,97
- 503 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.956,97
- 457 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.956,97
- 389 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.956,97
- 356 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.956,97
- 290 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.495,09
- 267 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.322,02
- 261 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.495,09
- 192 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.801,72
- 136 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.429,80
- 124 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.429,80
- .101 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.429,80
- 85 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.429,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 15/08/2024
REPACTUAÇÃO DE VALORES EM VIRTUDE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
valor global após o termo: R$ 221.157,60 · vigência até 01/07/2029
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/03/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 02 (DOIS) POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 19/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 E 125 DA LEI 14.133/21 E JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A PARTIR DE 01/04/2025.
valor global após o termo: R$ 1.315.887,72 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 19/05/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DE VALORES, EM VIRTUDE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 25 MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, NOS SEUS ARTIGOS 53 A 61.
valor global após o termo: R$ 329.941,08 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 23/07/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE AO PEDIDO DE REAJUSTE, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA CONTRATUAL, CONFORME O OFÍCIO DA EMPRESA SOLICITANDO REAJUSTE CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 347.483,64 · vigência até 01/07/2029
Termo Aditivo 00002/2026 · 24/04/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE DE 01 (UM) POSTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, O QUE EQUIVALE A 14,28% (QUATORZE VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 19/2024, COM FUNDAMENTO NOS ART. 124 E 125, DA LEI 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 1.257.559,84 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00012/2026 · 24/08/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DE VALORES, EM VIRTUDE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 (0056452835), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 1.976.176,32 · vigência até 01/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 281047
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.