Contrato federal · Contrato 00020/2024 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, GARRAFÃO COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, MEDIANTE TROCA DE VASILHAME( SÓ LÍQUIDO).ENTREGA NA CIDADE…

Name: Contrato 00020/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou 37.570.724 ALESSANDRA AMARAL RANGEL DE OLIVEIRA (CNPJ 37.570.724/0001-80) para: aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, garrafão com capacidade de 20 litros, mediante troca de vasilhame( só líquido).entrega na cidade de capanema (arf/cna), conforme edital.. Valor global contratado: R$ 2.532,72. Vigência de 19/06/2024 a 18/06/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: 37.570.724 ALESSANDRA AMARAL RANGEL DE OLIVEIRACNPJ 37.570.724/0001-80
Processooficial: 10280.723074/2024-58
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90014/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 1.200,00
Valor globaloficial: R$ 2.532,72
Valor acumuladooficial: R$ 2.698,20
Assinaturaoficial: 19/06/2024
Publicaçãooficial: 21/06/2024
Vigênciaoficial: 19/06/2024 a 18/06/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL	120	R$ 10,55	R$ 1.266,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.784,24
A liquidarcalculado: R$ 1.253,54
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.530,70

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000168 · 17/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 570,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 570,00
2024NE000339 · 20/05/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300,00
2026NE000131 · 21/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.014,24 · a liquidar R$ 353,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 660,70

Faturas

00.4.400.137 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105,50
004.400.046 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105,50
004.419.160 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105,50
004.332.341 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74,20
004.277.867 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,00
004.224.346 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,00
004.123.058 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,00
004.171.058 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,00
4.043.129 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,00
4.002.720 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,00
3.946.708 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110,00
3.890.598 · emitida 02/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
3.856.769 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
3.795.635 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
3.741..358 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
3635818 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80,00
3598260 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
3532412 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260,00
3575453 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
3353260 · emitida 02/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100,00
3373317 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100,00
003.235.303 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 100,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 18/06/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 19/06/2025 ATÉ 18/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.200,00 · vigência até 18/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 11/05/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, NO PERCENTUAL DE 5,53%.
valor global após o termo: R$ 1.266,36 · vigência até 18/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 18/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 19/06/2026 ATÉ 18/06/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 2.532,72 · vigência até 18/06/2028

Fornecedor37.570.724 ALESSANDRA AMARAL RANGEL DE OLIVEIRA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 281087
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.