Contrato federal · Concessão 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL TRABALHISTA DE PONTA GROSSA PARA PF
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁ (CNPJ 00.394.494/0032-32) para: cessão de uso de parte do imóvel trabalhista de ponta grossa para pf. Valor global contratado: R$ 75.424,80. Vigência de 23/06/2023 a 22/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁCNPJ 00.394.494/0032-32
- Processooficial
- PROAD 00467/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00467/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 73.602,84
- Valor globaloficial
- R$ 75.424,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 342.204,91
- Assinaturaoficial
- 23/06/2023
- Publicaçãooficial
- 28/06/2023
- Vigênciaoficial
- 23/06/2023 a 22/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 6.285,40 | R$ 75.424,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2023 · 23/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 00467/2023
valor global após o termo: R$ 73.602,84 · vigência até 22/06/2028
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/05/2024
ACRÉSCIMO DA ÁREA CEDIDA
valor global após o termo: R$ 73.602,84 · vigência até 22/06/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/08/2025
REAJUSTE DE PREÇOS COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 23/06/2024, PELO IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2023 A MAIO/2024 (3,9260%), E COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 23/06/2025, PELO IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025 (5,3196%)
valor global após o termo: R$ 82.993,80 · vigência até 22/06/2028
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/11/2025
REDUZIR A ÁREA CEDIDA DO SUBSOLO EM 31,9 M², PASSANDO DE 291,70 M² PARA 259,8 M², A PARTIR DE 13/3/2024 E INCLUSÃO DE ERVIÇOS SEMESTRAIS DE DEDETIZAÇÃO NO RATEIO DAS DESPESAS SUPORTADAS PELA OUTORGADA
valor global após o termo: R$ 75.424,80 · vigência até 22/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 281258
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.