Contrato federal · Arrendamento 00014/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, COM ÁREA DE 176,44 M², INSTALADO EM TERRENO DE MESMA DIMENSÃO PARA EFEITO DE CÁLCULO, REGISTRADA NO PLANO DIRETOR DO DCTA Nº 191, CLASSIFI…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão onerosa de uso de imóvel da união, com área de 176,44 m², instalado em terreno de mesma dimensão para efeito de cálculo, registrada no plano diretor do dcta nº 191, classificação patrimonial nº sp.033-67720-e-0086…. Valor global contratado: R$ 929.662,80. Vigência de 19/06/2024 a 18/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 67720.004092/2024-28
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00119/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 856.181,40
- Valor globaloficial
- R$ 929.662,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 870.877,68
- Assinaturaoficial
- 19/06/2024
- Publicaçãooficial
- 20/06/2024
- Vigênciaoficial
- 19/06/2024 a 18/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO, MEDIANTE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM IMÓVEL PERTENCENTE AO DCTA, DESTINADO À EXPLORAÇÃO SERVIÇOS BANCÁRIOS PELO BANCO DO BRASIL S/A. | 60 | R$ 15.494,38 | R$ 929.662,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00014/2024 · 19/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.004092/2024-28
valor global após o termo: R$ 856.181,40 · vigência até 18/06/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 11/05/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE RECEITA Nº 014/GAP-SJ/2024, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 8,582490% AO SEU VALOR ATUAL COM BASE NO ÍNDICE DO IGP-M.
valor global após o termo: R$ 929.662,80 · vigência até 18/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 281272
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.