Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00318/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE , PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A…

SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: serviço de distribuição pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, de interesse do(a) contratante , pelo período de 60 (sessenta) meses. fundamentação legal: art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 d…. Valor global contratado: R$ 132.894,00. Vigência de 19/06/2024 a 18/06/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0002-91
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT 393009
Local da unidadeoficial
MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
50601.000340/2023-34
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00007/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 132.894,00
Valor globaloficial
R$ 132.894,00
Assinaturaoficial
19/06/2024
Publicaçãooficial
21/06/2024
Vigênciaoficial
19/06/2024 a 18/06/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL45R$ 1.608,00R$ 72.360,00
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL45R$ 1.345,20R$ 60.534,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 127.306,33
A liquidarcalculado
R$ 104.089,44
Liquidadocalculado
R$ 254,24
Pagocalculado
R$ 22.962,65

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000050 · 07/06/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 11.244,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.755,99
  • 2025NE000008 · 07/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000086 · 17/07/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 17.857,46 · a liquidar R$ 3.396,56 · liquidado R$ 254,24 · pago R$ 14.206,66
  • 2025NE000115 · 02/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 35.000,00 · a liquidar R$ 35.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000146 · 15/12/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 19.447,67 · a liquidar R$ 19.447,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000114 · 15/10/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.001,20 · a liquidar R$ 20.001,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 8060351 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.380,80
  • 8058128 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.035,60
  • 8056818 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.371,90
  • 8055937 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.389,70
  • 8054248 A 8054254 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.584,55
  • 8053395 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.345,20
  • 2026/001859-JAN/2 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.398,60
  • 12/2025 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.133,50
  • 11/2025 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.681,89
  • 10/2025 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.726,00
  • 09/2025 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.176,72
  • 08/2025 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.247,77
  • 8041706/707 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,40
  • 06/2025 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.726,00
  • 8038461 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.354,10
  • 803561/613 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,40
  • 8034238239240241 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.885,25
  • 8032531 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.008,90
FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 281300
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.