Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

Name: Contrato 00012/2024 — MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou LAQUARELY GRAFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 17.721.132/0001-05) para: prestação de serviços gráficos. Valor global contratado: R$ 1.663.595,82. Vigência de 20/06/2024 a 20/06/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 23.612.685/0001-22
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 400045
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: LAQUARELY GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ 17.721.132/0001-05
Processooficial: 19958.101320/2023-08
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90004/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.330.992,90
Valor globaloficial: R$ 1.663.595,82
Valor acumuladooficial: R$ 3.008.447,17
Assinaturaoficial: 20/06/2024
Publicaçãooficial: 21/06/2024
Vigênciaoficial: 20/06/2024 a 20/06/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO GRÁFICO - POLICROMIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.	1	R$ 1.663.595,82	R$ 1.663.595,82

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.997.088,75
A liquidarcalculado: R$ 671.558,55
Liquidadocalculado: R$ 72.260,79
Pagocalculado: R$ 1.253.269,41

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000220 · 23/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000155 · 07/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000237 · 25/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 197.543,74 · liquidado R$ 72.260,79 · pago R$ 30.195,47
2025NE000093 · 06/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 558.879,91 · a liquidar R$ 341.024,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 217.855,31
2025NE000261 · 03/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.712,62 · a liquidar R$ 27.888,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.823,96
2026NE000058 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.063.496,22 · a liquidar R$ 95.101,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 968.394,67

Faturas

488 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.720,91
468 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59,29
499 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104,30
469 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104,29
569 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.653,24
572 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.365,00
556 · emitida 10/09/2026 · PendenteR$ 3.641,02
557 · emitida 10/09/2026 · PendenteR$ 2.810,12
558 · emitida 10/09/2026 · PendenteR$ 637,54
561 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.348,93
562 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.098,89
563 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.289,22
564 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83,54
555 · emitida 10/09/2026 · PendenteR$ 233,28
551 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.791,72
552 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.312,90
553 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.341,40
548 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.345,40
554 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95,28
549 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.734,35
541 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.467,83
538 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 699,85
537 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.185,70
535 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.582,06
540 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.582,06
531 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.227,29
525 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.105,80
523 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.726,00
524 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 233,28
521 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 233,28
520 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.966,38
467 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.061,19
518 · emitida 10/07/2026 · PagoR$ 28.550,50
476 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.201,80
517 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.144,15
519 · emitida 10/07/2026 · PagoR$ 4.220,70
492 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 699,84
479 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.233,30
482 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.451,60
483 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.237,20
484 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.776,10
485 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.827,00
486 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.115,00
487 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.115,00
491 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.711,55
493 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 496,16
494 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.308,65
495 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.635,76
496 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.244,93
497 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.106,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 11/03/2025
REESCREVER, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "A", DO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021, A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.330.992,90 · vigência até 20/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/05/2026
ACRESCER 24,98% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 332.602,92 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I…
valor global após o termo: R$ 1.663.595,82 · vigência até 20/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 10/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 21/06/2026 ATÉ 20/06/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.663.595,82 · vigência até 20/06/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 281348
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.