Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EM POSTOS DE CARREGADOR, COPEIRO, COZINHEIRO, ENCARREGAD…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou EDSERV LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 09.282.163/0001-89) para: ontratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em postos de carregador, copeiro, cozinheiro, encarregado geral, garçom e recepcionista, para da…. Valor global contratado: R$ 7.849.937,27. Vigência de 18/06/2024 a 18/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDSERV LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ 09.282.163/0001-89
- Processooficial
- 23000.040304/2023-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 7.927.033,24
- Valor globaloficial
- R$ 7.849.937,27
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.832.497,66
- Assinaturaoficial
- 17/06/2024
- Publicaçãooficial
- 27/06/2024
- Vigênciaoficial
- 18/06/2024 a 18/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAMANUTENÇÃO E REPARO DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS | 1 | R$ 63.192,00 | R$ 63.192,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 1 | R$ 830.535,95 | R$ 830.535,95 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO | 33 | R$ 73.217,88 | R$ 2.416.190,04 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON | 29 | R$ 73.186,20 | R$ 2.122.399,80 |
| PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL | 1 | R$ 109.415,28 | R$ 109.415,28 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO | 2 | R$ 80.512,32 | R$ 161.024,64 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 32 | R$ 54.736,20 | R$ 1.751.558,40 |
| ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGAESTIVA - CARREGADOR , OPERADOR CARGA | 21 | R$ 54.997,08 | R$ 1.154.938,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.550.400,53
- A liquidarcalculado
- R$ 322.705,98
- Liquidadocalculado
- R$ 183.815,11
- Pagocalculado
- R$ 15.043.879,44
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000196 · 09/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.105.782,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.105.782,28
- 2026NE000197 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.601,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.601,03
- 2026NE000198 · 09/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000199 · 09/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.741,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.741,48
- 2024NE000284 · 13/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.286.881,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 90.142,96 · pago R$ 3.196.738,10
- 2024NE000285 · 13/06/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 133.154,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.154,24
- 2024NE000286 · 13/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.304,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 243,46 · pago R$ 20.061,12
- 2025NE000102 · 22/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.876.881,08 · a liquidar R$ 183.453,75 · liquidado R$ 93.323,64 · pago R$ 6.600.103,69
- 2025NE000156 · 11/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 114.643,56 · a liquidar R$ 1.706,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.937,14
- 2025NE000157 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.166,67 · a liquidar R$ 24.651,06 · liquidado R$ 105,05 · pago R$ 35.410,56
- 2026NE000066 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.901.587,98 · a liquidar R$ 74.063,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.827.524,01
- 2026NE000064 · 16/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 7.257,80 · a liquidar R$ 6.258,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 999,28
- 2026NE000065 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.398,77 · a liquidar R$ 32.572,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.826,51
Faturas
- 7364 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 594.687,74
- 7321 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 589.880,75
- 7322 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53,09
- 7281 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 607.045,82
- 7282 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 909,98
- 7232 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.637,96
- 7231 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 601.780,27
- 7195 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 473,95
- 7194 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 858,14
- 7196 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.371,29
- 7177 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 599.493,83
- 7178 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.349,68
- 010 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.656.701,52
- 7130 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 757.808,54
- 7095 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 630.547,01
- 7076 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 476,83
- 7075 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 630.165,35
- 002 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.448,86
- 003 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.990,70
- 001 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 239.599,00
- 01 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236.392,00
- 7003 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 623.870,64
- 6952 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.795,68
- 6953 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 621.731,99
- 6873 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 626.949,60
- 6874 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.506,44
- 6801 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.986,66
- 6800 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 627.559,11
- 6735 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.510,08
- 6734 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 629.257,70
- 6636 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 629.364,50
- 6637 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.041,16
- 6561 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 621.545,13
- 6562 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.438,49
- 6492 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.938,29
- 6463 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 580.183,16
- 6393 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.860,24
- 6392 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 587.498,59
- 6318 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 600.788,73
- 6319 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.839,12
- 6209 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 610.992,73
- 6216 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.537,74
- 6142 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 586.632,94
- 6079 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 589.935,47
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/04/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 23,52% DO ITEM 1 - CARREGADOR, O QUE EQUIVALE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 2,62% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, TOTALIZADO EM R$ 207.491,04 (DUZENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR DA CON…
valor global após o termo: R$ 8.134.524,28 · vigência até 18/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 8.134.524,28 · vigência até 18/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/06/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2024, EM CONFORMIDADE COM A DATA BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2025, DEVIDO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) OU 7% (SETE POR CENTO), DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO FUNDO SOCIAL ODONTOLÓGICO PARA O PERFIL CARREGADOR, PREVISTOS NA CONVENÇÃO CO…
valor global após o termo: R$ 8.581.399,12 · vigência até 18/06/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 09/10/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 17/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024: COPEIRO, ENCARREGADO GERAL, GARÇ…
valor global após o termo: R$ 8.581.399,12 · vigência até 18/06/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 05/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 24,14% DO ITEM 5 - GARÇOM, O QUE EQUIVALE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 5,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, TOTALIZADO EM R$ 512.303,40 (QUINHENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E TRÊS…
valor global após o termo: R$ 7.938.763,84 · vigência até 18/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 06/05/2026
REAJUSTAR E REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2024 DE ACORDO COM A PLANILHA DE REPACTUAÇÃO/REAJUSTE ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 18/06/2026
valor global após o termo: R$ 8.393.550,95 · vigência até 18/06/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 15/05/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 17/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 8.393.550,95 · vigência até 18/06/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 08/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/06/2026 ATÉ18/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 7.849.937,27 · vigência até 18/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 281364
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.