Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00017/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO REGULAR AS RELAÇÓES ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TRE/RN E O MUMCÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, POR N…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou MUNICIPIO DE JOAO CAMARA (CNPJ 08.309.536/0001-03) para: o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto regular as relaçóes entre o tribunal regional eleitoral do rio grande do norte - tre/rn e o mumcípio de joão câmara/rn, por nteio do poder legislativo municipal, com…. Vigência de 29/05/2024 a 29/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ 08.309.536/0001-03
- Processooficial
- 04142/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 29/05/2024
- Publicaçãooficial
- 21/06/2024
- Vigênciaoficial
- 29/05/2024 a 29/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00017/2024 · 29/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04142/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 281367
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.