Contrato federal · Contrato 09031/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL -SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODAL…

Name: Contrato 09031/2019 — AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: contratação de empresa para prestação de serviço telefonico fixo comutado stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal -smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades locais, longa distância nacional…. Valor global contratado: R$ 6.828,70. Vigência de 26/09/2019 a 06/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 48600.201226/2019-10
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 18.993.569,34
Valor globaloficial: R$ 6.828,70
Valor acumuladooficial: R$ 19.087.608,41
Assinaturaoficial: 26/09/2019
Publicaçãooficial: 01/10/2019
Vigênciaoficial: 26/09/2019 a 06/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	6.218	R$ 0,06	R$ 373,08
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	4.000	R$ 0,06	R$ 244,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	82.670	R$ 0,02	R$ 1.818,74
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	11.184	R$ 0,06	R$ 682,22
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	16.790	R$ 0,06	R$ 1.024,19
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	111.936	R$ 0,02	R$ 2.686,46

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.777,88
A liquidarcalculado: R$ 218,55
Liquidadocalculado: R$ 1,03
Pagocalculado: R$ 635,50

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000159 · 29/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3,67
2022NE000365 · 04/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.316,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154,01
2020NE800254 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000157 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 524,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 384,15
2019NE801080 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000525 · 08/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208,69 · a liquidar R$ 113,99 · liquidado R$ 1,03 · pago R$ 93,67
2023NE000630 · 18/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104,56 · a liquidar R$ 104,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000538 · 03/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 620,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2508.008611521 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3,36
2507008599275 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3,73
2506008585595 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1,07
2501008501849 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13,26
2505008553185 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1,45
2503008536808 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10,15
2502.0085220049 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4,85
2412.008482653 · emitida 01/12/2024 · Pronto para PagamentoR$ 10,93
2411.008462017 · emitida 01/11/2024 · Pronto para PagamentoR$ 18,40
2410.008440952 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 11,99
2409.008417954 · emitida 01/09/2024 · PendenteR$ 21,22
2408.008394033 · emitida 01/08/2024 · PendenteR$ 15,31
2407.008367524 · emitida 01/07/2024 · PendenteR$ 24,37
2406.008337645 · emitida 01/06/2024 · PendenteR$ 19,09
2405.008304259 · emitida 01/05/2024 · PendenteR$ 24,01
2404.008269115 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 21,19
2403.008232930 · emitida 01/03/2024 · PendenteR$ 12,82
2402.008197054 · emitida 01/02/2024 · PendenteR$ 12,04
2401.008157116 · emitida 01/01/2024 · PendenteR$ 7,89
2310.008027588 · emitida 01/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 15,59
2309.007980653 · emitida 01/09/2023 · PendenteR$ 19,68
2211.007439113 · emitida 01/11/2022 · PendenteR$ 0,00
2210.007376906 · emitida 01/10/2022 · PendenteR$ 0,00
2209.007310306 · emitida 01/09/2022 · PendenteR$ 0,00
2208.007242710 · emitida 01/08/2022 · PendenteR$ 19,65
2207.007166228 · emitida 01/07/2022 · PendenteR$ 14,44
2206.007093555 · emitida 01/06/2022 · PendenteR$ 14,98
2205.007019575 · emitida 01/05/2022 · PendenteR$ 31,93
2204.006942991 · emitida 01/04/2022 · PendenteR$ 27,75
2203.006866107 · emitida 01/03/2022 · PendenteR$ 32,32
2202.006788022 · emitida 01/02/2022 · PendenteR$ 25,32
2201.006705783 · emitida 01/01/2022 · PendenteR$ 27,05
2112.006620316 · emitida 01/12/2021 · PendenteR$ 33,55
2111006532786 · emitida 23/11/2021 · PendenteR$ 29,87
2110.006442956 · emitida 01/10/2021 · PendenteR$ 20,40
2109.006350062 · emitida 01/09/2021 · PendenteR$ 26,98
2108.006254330 · emitida 01/08/2021 · PendenteR$ 44,11
2107.006154907 · emitida 01/07/2021 · PendenteR$ 50,21
2106.006051003 · emitida 01/06/2021 · PendenteR$ 58,98
2105.005942559 · emitida 01/05/2021 · PendenteR$ 22,04
2103.005698585 · emitida 01/03/2021 · PendenteR$ 58,39
2102.005579674 · emitida 23/02/2021 · PendenteR$ 39,62
2101.005456054 · emitida 19/01/2021 · PendenteR$ 45,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 20/09/2021
2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 06/10/2021 E 06/10/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE, 3,74% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENT…
valor global após o termo: R$ 5.265,95 · vigência até 06/10/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 02/10/2023
ÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITIVO 2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 06/10/2023 E 06/10/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 6.828,70 · vigência até 06/10/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 27/09/2024
2.1. PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 06/10/2024 E 06/10/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §4°, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2.2. CONSIGNAR QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, COM A C…
valor global após o termo: R$ 6.828,70 · vigência até 06/10/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 28188
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 11:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.