Contrato federal · Contrato 00029/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL
COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado e prestação de serviço móvel nas modalidades local, longa distancia nacional e internacional. Vigência de 04/09/2019 a 04/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS 512006
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
- Processooficial
- 35000.001304/2018-14
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 229.014,22
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/08/2019
- Publicaçãooficial
- 17/09/2019
- Vigênciaoficial
- 04/09/2019 a 04/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 387.330 | R$ 0,55 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 533.880 | R$ 0,55 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 560.612 | R$ 0,55 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL | 705.390 | R$ 0,55 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 433.100 | R$ 0,55 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 572.176 | R$ 0,55 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 822.406 | R$ 0,55 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO | 1.235.054 | R$ 0,55 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) | 15.848.596 | R$ 0,08 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) | 13.435.440 | R$ 0,04 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) | 15.464.766 | R$ 0,08 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) | 11.930.708 | R$ 0,04 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 18.260.420 | R$ 0,06 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 19.144.532 | R$ 0,06 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 62.545.616 | R$ 0,02 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 166.920 | R$ 15,00 | R$ 0,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 148.032 | R$ 29,40 | R$ 0,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 72.600 | R$ 19,40 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) | 25.929.280 | R$ 0,05 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) | 40.057.796 | R$ 0,07 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) | 27.128.880 | R$ 0,05 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 50.459.208 | R$ 0,13 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 58.722.494 | R$ 0,13 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 130.473.864 | R$ 0,01 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 154.906,97
- A liquidarcalculado
- R$ 51.890,50
- Liquidadocalculado
- R$ 4,80
- Pagocalculado
- R$ 51.883,73
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000207 · 18/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.068,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000352 · 21/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.068,86 · a liquidar R$ 14.805,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 263,35
- 2023NE000022 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000354 · 14/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.304,51
- 2024NE000245 · 26/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.478,93 · a liquidar R$ 12.300,22 · liquidado R$ 4,80 · pago R$ 173,91
- 2023NE000128 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.000,00 · a liquidar R$ 1.511,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.488,03
- 2025NE000018 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.363,86 · a liquidar R$ 10.363,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000021 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.944,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.944,78
- 2019NE801250 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800512 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000008 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.636,40
- 2022NE000027 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.072,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.072,75
- 2026NE402919 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.908,94 · a liquidar R$ 12.908,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 18/09/2019
A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATADO NO PERCENTUAL DE 57,33% DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 229.014,22 · vigência até 04/09/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 23/08/2021
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2019, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 04/09/2021 ATÉ 04/09/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/09/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 04/09/2023
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato 29/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2023 até 04/09/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/09/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 22/09/2023
O PRESENTE ADITIVO TEM COMO OBJETO A SUPRESSÃO TOTAL DOS ITENS REFERENTES À TELEFONIA MÓVEL CONSTANTES DO CONTRATO Nº 29/2019, EQUIVALENTE AO PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,67% DO VALOR GLOBAL INICIALMENTE CONTRATADO, A CONTAR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, NA FORMA DO INCISO II, § 2°, DO ARTIGO 65,…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/09/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 04/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2019, NA EXCEPCIONALIDADE, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 04/09/2024 ATÉ 04/01/2025, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, § 4º, DA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 28191
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.