Contrato federal · Contrato 00030/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO VIA MÓDULO ELETRÔNICO DE AR - PF A3 - 3 ANOS E SERPROID - EMISSÃO VIA MÓDULO ELETRÔNICO DE AR - PF E PJ - 3 ANOS
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de emissão de certificado digital - emissão via módulo eletrônico de ar - pf a3 - 3 anos e serproid - emissão via módulo eletrônico de ar - pf e pj - 3 anos. Valor global contratado: R$ 2.072,19. Vigência de 16/06/2024 a 16/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ 152005
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 23121.000367/2024-38
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.968,81
- Valor globaloficial
- R$ 2.072,19
- Valor acumuladooficial
- R$ 51.701,37
- Assinaturaoficial
- 16/06/2024
- Publicaçãooficial
- 25/06/2024
- Vigênciaoficial
- 16/06/2024 a 16/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 1 | R$ 2.072,19 | R$ 2.072,19 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.968,81
- A liquidarcalculado
- R$ 3.514,82
- Liquidadocalculado
- R$ 14,97
- Pagocalculado
- R$ 439,02
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000164 · 11/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 1.704,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295,53
- 2025NE000206 · 02/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.968,81 · a liquidar R$ 1.810,35 · liquidado R$ 14,97 · pago R$ 143,49
Faturas
- 1066717 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,46
- 885655 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79,23
- 852886 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79,23
- 792713 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158,46
- 726322 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150,54
- 703343 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63,12
- 669185 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63,12
- 620071 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150,54
- 588612 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 13/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 5,26%, COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2025, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI/IPEA, ACUMULADO NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2024 A 15 DE JUNHO DE 2025. EM DECORRÊNCIA DO REFERIDO REAJUSTE, O VALOR…
valor global após o termo: R$ 2.072,19 · vigência até 16/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 282048
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.