Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO.
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou DRATEC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.065.845/0001-84) para: prestação dos serviços de dragagem de manutenção na área do porto organizado do rio de janeiro.. Valor global contratado: R$ 11.500.000,00. Vigência de 24/06/2024 a 27/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- DRATEC ENGENHARIA LTDACNPJ 28.065.845/0001-84
- Processooficial
- 50905.003309/2023-31
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2024
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 11.500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.500.000,00
- Assinaturaoficial
- 24/06/2024
- Publicaçãooficial
- 05/07/2024
- Vigênciaoficial
- 24/06/2024 a 27/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS - DRAGAGEM E DERROCAGEM | 1 | R$ 1.437.500,00 | R$ 11.500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/12/2024
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2024 PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 11.500.000,00 · vigência até 19/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/07/2025
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2024 PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA SUA CLÁUSULA TERCEIRA..
valor global após o termo: R$ 11.500.000,00 · vigência até 19/02/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 26/12/2025
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2024 PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA SUA CLÁUSULA TERCEIRA.
valor global após o termo: R$ 11.500.000,00 · vigência até 19/08/2026
Termo de Rescisão 00029/2024 · 27/07/2026
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 282227
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.