Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A ELABORAÇÃO DO PTAP E TREINAMENTO DE SERVIDORES NO TRANSPORTE AÉREO DE ARTIGOS PERIGOSOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SS BASQUE SOLUCOES LTDA (CNPJ 19.302.800/0001-95) para: contratação de serviço para a elaboração do ptap e treinamento de servidores no transporte aéreo de artigos perigosos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 24.588,00. Vigência de 25/06/2024 a 25/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
- Local da unidadeoficial
- PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
- Fornecedoroficial
- SS BASQUE SOLUCOES LTDACNPJ 19.302.800/0001-95
- Processooficial
- 21000.020524/2024-72
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90067/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.588,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.588,00
- Assinaturaoficial
- 25/06/2024
- Publicaçãooficial
- 26/06/2024
- Vigênciaoficial
- 25/06/2024 a 25/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 24.588,00 | R$ 24.588,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.038,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 21.038,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000239 · 18/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.038,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.038,00
Faturas
- 709 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.775,00
- 676 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.775,00
- 563/2024 · emitida 09/08/2024 · PendenteR$ 16.738,00
- 552/2024 · emitida 09/07/2024 · PendenteR$ 4.300,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00014/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 282269
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 17:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.