Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00003/2020 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APRENDIZAGEM DE CURTA DURAÇÃO NAS MODALIDADES A DISTÂNCIA, PRESENCIAL E REMOTO VOLTADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERA…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA (CNPJ 00.627.612/0001-09) para: desenvolvimento de ações de aprendizagem de curta duração nas modalidades a distância, presencial e remoto voltados aos servidores públicos da secretaria especial da receita federal do brasil, com vistas a capacitar seu…. Valor global contratado: R$ 1.344.820,30. Vigência de 02/12/2020 a 30/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ 00.627.612/0001-09
- Processooficial
- 10265.272908/2020-18
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00003/2020
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.344.820,30
- Valor globaloficial
- R$ 1.344.820,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.758.562,40
- Assinaturaoficial
- 02/12/2020
- Publicaçãooficial
- 02/12/2020
- Vigênciaoficial
- 02/12/2020 a 30/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA | 1 | R$ 1.344.820,30 | R$ 1.344.820,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00003/2020 · 02/12/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.272908/2020-18
valor global após o termo: R$ 1.344.820,30 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 25/04/2022
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APRENDIZAGEM DE CURTA DURAÇÃO NAS MODALIDADES A DISTÂNCIA, PRESENCIAL E REMOTO VOLTADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM VISTAS A CAPACITAR SEU CORPO TÉCNICO GERENCIAL.
valor global após o termo: R$ 1.344.820,30 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 01/12/2022
O OBJETIVO DESSE 2º TERMO ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2020 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL E A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP) CUJO OBJETO É O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS A DISTÂNCIA, CONTEMPLANDO DESDE A CONCE…
valor global após o termo: R$ 1.344.820,30 · vigência até 30/06/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 23/05/2024
O OBJETIVO DESSE 3º TERMO ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2020 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - RFB E A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP) CUJO OBJETO É O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS A DISTÂNCIA, CONTEMPLANDO DESDE A…
valor global após o termo: R$ 1.344.820,30 · vigência até 30/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 282362
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.