Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PRÉDIO DE 24 (VINTE E QUATRO) APARTAMENTOS - 3 (TRÊS) QUARTOS PARA ST/SGT, EM RIO BRANCO/AC
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12 (COMANDO DO EXERCITO) contratou CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA (CNPJ 10.739.604/0001-08) para: construção de 1 (um) prédio de 24 (vinte e quatro) apartamentos - 3 (três) quartos para st/sgt, em rio branco/ac. Valor global contratado: R$ 17.735.116,00. Vigência de 25/06/2024 a 28/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12 160017
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDACNPJ 10.739.604/0001-08
- Processooficial
- 64333.000914/2024-77
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 15.002.709,32
- Valor globaloficial
- R$ 17.735.116,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 82.675.975,83
- Assinaturaoficial
- 25/06/2024
- Publicaçãooficial
- 26/06/2024
- Vigênciaoficial
- 25/06/2024 a 28/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 17.088.358,19 | R$ 17.088.358,19 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/07/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º REAJUSTAMENTO DO SALDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 DECORRENTE DO CE Nº 01/2024, COM O REAJUSTE DE R$ 1.153.121,89, EQUIVALENTE A 7,4212 %, O VALOR TOTAL DO CONTRATO, PASSA DE R$ 15.002.709,32 PARA R$ 16.155.831,21.
valor global após o termo: R$ 16.155.831,21 · vigência até 15/07/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 13/07/2026
O CONSISTENTE EM R$ 2.328.702,14, O QUE EQUIVALE A 15,52% E SUPRESSÃO CONSISTENTE EM ‐R$ 1.790.572,24, O QUE EQUIVALE A -11,93%. DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, LETRAS A) E B) E NO ART 125, DA LEI 14.133, DE 2021. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO…
valor global após o termo: R$ 16.693.961,11 · vigência até 28/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 12/08/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR E DECLARAR A PERDA DE EFEITOS DO VALOR DE R$ 1.153.121,89 CONSTANTE NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 ASSINADO LOCALMENTE. EM DECORRÊNCIA DA REANÁLISE TÉCNICA SUPERIOR, O VALOR EXATO E DEFINITIVO DO 1º REAJUSTE DO CONTRATO PRINCIPAL (TC) FICA FIXADO…
valor global após o termo: R$ 17.088.358,19 · vigência até 28/05/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 25/09/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 827.408,12, O QUE EQUIVALE A 5,52% E SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ -180.650,30, O QUE EQUIVALE A -1,20% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, LETRAS A) E B) E NO ART. 125, DA LEI…
valor global após o termo: R$ 17.735.116,00 · vigência até 28/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 282440
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.