Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONSTRUTORA ECM LTDA (CNPJ 48.284.081/0001-25) para: contratação de serviços de empresa especializada na operação e manutenção de estação de tratamento de esgoto, conforme condições, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste aviso de contratação direta, seus…. Valor global contratado: R$ 46.479,36. Vigência de 25/06/2024 a 24/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA 200386
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA ECM LTDACNPJ 48.284.081/0001-25
- Processooficial
- 08360.003732/2024-50
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90022/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 44.043,84
- Valor globaloficial
- R$ 46.479,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 222.904,80
- Assinaturaoficial
- 25/06/2024
- Publicaçãooficial
- 27/06/2024
- Vigênciaoficial
- 25/06/2024 a 24/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 3.873,28 | R$ 46.479,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 106.097,50
- A liquidarcalculado
- R$ 22.833,76
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 83.263,74
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000163 · 19/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.692,24 · a liquidar R$ 7.340,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.351,60
- 2025NE000039 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.545,74 · a liquidar R$ 3.873,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.672,46
- 2026NE000048 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.746,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.746,56
- 2026NE000131 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.112,96 · a liquidar R$ 11.619,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.493,12
Faturas
- 0000260000033 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.873,28
- 260000018 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.873,28
- 260000015 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.873,28
- 0000260000011 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.873,28
- 260000009 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.873,28
- 260000006 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.873,28
- 95 · emitida 25/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.873,28
- 089 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.873,28
- 86 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.873,28
- 0000081 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 690,06
- 80 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.873,28
- 78 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.670,32
- 74 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.670,32
- 071 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.670,32
- 64 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.670,32
- 60 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.670,32
- 57 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.670,32
- NFSE-51 (FEV2025) · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.670,32
- 049 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.670,32
- 050 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.670,32
- 41 · emitida 25/11/2024 · PendenteR$ 3.670,32
- 36 · emitida 29/10/2024 · PendenteR$ 3.670,32
- 32 · emitida 24/09/2024 · PagoR$ 3.670,32
- 028 · emitida 23/08/2024 · PagoR$ 3.670,32
- 26 · emitida 22/07/2024 · PagoR$ 3.670,32
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/09/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 07/2024-SR/PF/PA, FIRMADO COM A EMPRESA E C MOURA LTDA, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NOS TERMOS DO ART. 136, INCISO I, DA LEI N° 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 46.479,36 · vigência até 24/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 282532
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.