Contrato federal · Contrato 00166/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-226/RN

Name: Contrato 00166/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 40.869.463/0001-09) para: execução dos serviços de manutenção/conservação rodoviária na rodovia br-226/rn. Valor global contratado: R$ 23.795.618,95. Vigência de 26/06/2024 a 23/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0015-06
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT 393021
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ 40.869.463/0001-09
Processooficial: 50614.000755/2024-40
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90014/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 19.000.000,00
Valor globaloficial: R$ 23.795.618,95
Valor acumuladooficial: R$ 610.679.960,76
Assinaturaoficial: 26/06/2024
Publicaçãooficial: 27/06/2024
Vigênciaoficial: 26/06/2024 a 23/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 23.795.618,95	R$ 23.795.618,95

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 19.186.192,91
A liquidarcalculado: R$ 2.914.103,66
Liquidadocalculado: R$ 550.084,63
Pagocalculado: R$ 15.722.004,62

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE004064 · 01/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002243 · 21/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 467.541,27 · pago R$ 1.532.458,73
2024NE002309 · 30/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 1.414.215,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.085.784,14
2024NE002933 · 06/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 700.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000407 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2024NE001354 · 23/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 79.801,70 · pago R$ 1.420.198,30
2025NE000903 · 19/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500.000,00
2025NE001333 · 19/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.239.036,78 · a liquidar R$ 52.731,67 · liquidado R$ 2.741,66 · pago R$ 3.183.563,45
2025NE005623 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 497.156,13 · a liquidar R$ 497.156,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000900 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 250.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1395 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.682,06
1392 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.864,73
1393 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.408,19
1394 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.279,69
1350 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.168,22
1351 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.555,86
1353 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.411,04
1354 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.443,23
1215 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.182,26
1211 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.035,92
1212 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.775,61
1213 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.986,23
1214 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.213,31
1216 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.628,64
1217 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.323,53
1218 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.748,83
857 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.232,52
858 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.138,52
856 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.997,02
855 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.334,35
617 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.375,39
620 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.466,51
619 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.276,18
618 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.881,62
482 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.275,04
484 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.223,23
483 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.391,88
481 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.991,01
302 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.216,02
301 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.062,75
300 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.722,52
299 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.274,62
270 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.911,04
272 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.650,54
269 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.393,13
271 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.288,97
22661 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.377,22
22662 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.886,01
22663 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.258,95
22664 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.633,71
22510 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.886,01
22513 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.633,71
22511 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.258,95
22509 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.377,22
22455 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.594,77
22452 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.341,04
22453 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.001,08
22454 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.188,49
22272 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.633,71
22269 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.377,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 24/09/2024
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº SR/RN-166/2024
valor global após o termo: R$ 21.718.117,44 · vigência até 25/11/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/09/2025
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO Nº SR/RN-166/2024.
valor global após o termo: R$ 21.502.617,12 · vigência até 25/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 10/06/2026
03ª APOSTILA DE AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO E VINCULAÇÃO DE EMPENHO AO CONTRATO SR/RN Nº 166/2024. A DESPESA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NA PARTE NELE A SER EXECUTADA, CORRERÁ TAMBÉM À CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO DNIT/2025, DEVIDAMENTE EMPENHADA, CONFORME A NOTA DE EMPENHO 2025AE004064 (225…
valor global após o termo: R$ 22.748.675,69 · vigência até 25/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 17/07/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 166/2024
valor global após o termo: R$ 23.795.618,95 · vigência até 23/02/2027

FornecedorESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 282548
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:12

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