Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL (COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO) DE LICENÇAS MTR (MICROSOFT TEAMS ROOM PRO), PARA UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIA ADQUIRIDOS PARA A…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou JHEFU SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 46.588.126/0001-20) para: contratação de assinatura anual (com possibilidade de renovação) de licenças mtr (microsoft teams room pro), para utilização nos equipamentos de videoconferência adquiridos para a 4ª rf, nas condições estabelecidas no te…. Valor global contratado: R$ 120.793,00. Vigência de 21/06/2024 a 21/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- JHEFU SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ 46.588.126/0001-20
- Processooficial
- 13083.064610/2024-96
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 120.793,00
- Valor globaloficial
- R$ 120.793,00
- Assinaturaoficial
- 21/06/2024
- Publicaçãooficial
- 27/06/2024
- Vigênciaoficial
- 21/06/2024 a 21/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 10 | R$ 2.415,86 | R$ 120.793,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.158,60
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 24.158,60
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000235 · 17/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 24.158,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.158,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00013/2024 · 19/02/2026
RESCISÃO UNILATERAL SEM ÔNUS PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO, EM 21/06/2026, DO CONTRATO SRRF04 N° 13/2024. O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 106, INCISO III, §§ 1º E 2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, C/C CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO SRRF04 N° 29/2025, EM RAZÃO DA NACIONAL…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 282799
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.