Contrato federal · Concessão 00039/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA FÍSICA, A TÍTULO ONEROSO, CORRESPONDENTE AO QUIOSQUE DO CAMPUS FLORESTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE L…

Name: Contrato 00039/2024 — FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE contratou O PACO RESTAURANTE LTDA (CNPJ 03.858.435/0001-60) para: o objeto do presente instrumento é a concessão administrativa de uso de área física, a título oneroso, correspondente ao quiosque do campus floresta para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso rem…. Valor global contratado: R$ 58.203,25. Vigência de 01/07/2024 a 01/07/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ 04.071.106/0001-37
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 154044
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: O PACO RESTAURANTE LTDACNPJ 03.858.435/0001-60
Processooficial: 23107.014343/2023-63
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90015/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Cessão
Valor inicialoficial: R$ 58.080,00
Valor globaloficial: R$ 58.203,25
Valor acumuladooficial: R$ 58.080,00
Assinaturaoficial: 27/06/2024
Publicaçãooficial: 28/06/2024
Vigênciaoficial: 01/07/2024 a 01/07/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO	1	R$ 968,00	R$ 58.080,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 6,70	R$ 6,70
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 9,20	R$ 9,20
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 7,00	R$ 7,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 20,00	R$ 20,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 7,50	R$ 7,50
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 3,80	R$ 3,80
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 4,30	R$ 4,30
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 5,10	R$ 5,10
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 7,00	R$ 7,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 7,40	R$ 7,40
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 6,10	R$ 6,10
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 5,10	R$ 5,10
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 5,30	R$ 5,30
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 4,90	R$ 4,90
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 2,85	R$ 2,85
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 5,80	R$ 5,80
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 6,00	R$ 6,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 4,50	R$ 4,50
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE MARMITEX PARA SERVIR AOS ESTUDANTES NOS DIAS DE CONTRA-TURNO DE AULAS..	1	R$ 4,70	R$ 4,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Concessão 00039/2024 · 27/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23107.014343/2023-63
valor global após o termo: R$ 58.080,00 · vigência até 01/07/2029

FornecedorO PACO RESTAURANTE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 282804
Lido da fonte em: 15/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.