Contrato federal · Contrato 00071/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS E N…

Name: Contrato 00071/2024 — MINISTERIO DA DEFESA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou BELEM RIO SEGURANCA LTDA (CNPJ 17.433.496/0003-51) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos e nas condições estabelecidas no termo de r…. Valor global contratado: R$ 6.109.902,60. Vigência de 01/07/2024 a 01/07/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
Unidade (UASG)oficial: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BELEM RIO SEGURANCA LTDACNPJ 17.433.496/0003-51
Processooficial: 60091.000124/2023-40
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00024/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 6.274.167,00
Valor globaloficial: R$ 6.109.902,60
Valor acumuladooficial: R$ 6.357.792,35
Assinaturaoficial: 26/06/2024
Publicaçãooficial: 26/06/2024
Vigênciaoficial: 01/07/2024 a 01/07/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	3	R$ 331.756,20	R$ 995.268,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 813.199,20	R$ 813.199,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	3	R$ 777.498,00	R$ 2.332.494,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 693.285,60	R$ 693.285,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 637.827,60	R$ 1.275.655,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.705.955,70
A liquidarcalculado: R$ 673.227,60
Liquidadocalculado: R$ 209.138,90
Pagocalculado: R$ 1.823.589,20

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000203 · 05/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 581.986,15 · a liquidar R$ 42.708,57 · liquidado R$ 209.138,90 · pago R$ 330.138,68
2024NE000334 · 10/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 88.139,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.139,12
2025NE000046 · 05/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.104.562,83 · a liquidar R$ 240.902,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 863.660,77
2025NE000316 · 20/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.244,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.244,90
2025NE000367 · 03/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 127.733,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.733,56
2025NE000507 · 22/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000186 · 27/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 769.391,50 · a liquidar R$ 389.616,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 379.774,53
2026NE000203 · 10/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.897,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.897,64

Faturas

306 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 97.408,15
247 · emitida 15/09/2026 · PagoR$ 97.408,15
212 · emitida 11/08/2026 · PagoR$ 97.408,15
189 · emitida 30/07/2026 · PagoR$ 97.408,15
162 · emitida 17/06/2026 · PagoR$ 97.408,15
135 · emitida 12/05/2026 · PagoR$ 97.408,15
110 · emitida 10/04/2026 · PagoR$ 97.408,15
70 · emitida 11/03/2026 · PagoR$ 97.408,15
47 · emitida 13/02/2026 · PagoR$ 97.408,15
24 · emitida 13/01/2026 · PagoR$ 97.408,15
267 · emitida 15/12/2025 · PagoR$ 97.408,15
242 · emitida 12/11/2025 · PagoR$ 97.408,15
221 · emitida 13/10/2025 · PagoR$ 32.015,20
220 · emitida 13/10/2025 · PagoR$ 97.408,15
198 · emitida 10/09/2025 · PagoR$ 93.049,80
176 · emitida 13/08/2025 · PagoR$ 93.049,80
155 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 104.569,45
134 · emitida 12/06/2025 · PagoR$ 104.569,45
100 · emitida 12/05/2025 · PagoR$ 104.569,45
96 · emitida 16/04/2025 · PagoR$ 104.569,45
65 · emitida 26/03/2025 · PagoR$ 104.569,45
60 · emitida 13/02/2025 · PagoR$ 104.569,45
52 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 104.569,45
53 · emitida 16/12/2024 · PagoR$ 104.569,45
48 · emitida 11/11/2024 · PagoR$ 104.569,45
45 · emitida 16/10/2024 · PagoR$ 104.569,45
39 · emitida 09/09/2024 · PagoR$ 104.569,45
34 · emitida 12/08/2024 · PagoR$ 104.569,45

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00006/2025 · 22/01/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 71/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 6.274.167,00 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00063/2025 · 30/06/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 71/2024, A PARTIR DE 01/07/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DESCRIT…
valor global após o termo: R$ 5.582.988,00 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00083/2025 · 03/10/2025
REVISAR OS VALORES ORIGINAIS DO CONTRATO Nº 71/2024, DESDE 1º DE JULHO DE 2024, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO. REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 71/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - REGISTRO NO MTE AM000108/2…
valor global após o termo: R$ 5.844.489,00 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 06/01/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 71/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 5.844.489,00 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00085/2026 · 28/09/2026
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 71/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DETRABALHO - CCT 2026/2027, REGISTRO NO MTE Nº AM000104/2026
valor global após o termo: R$ 6.109.902,60 · vigência até 01/07/2029
Termo Aditivo 00001/2026 · 28/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 71/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRI…
valor global após o termo: R$ 6.109.902,60 · vigência até 01/07/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 282829
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.