Contrato federal · Contrato 00378/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO. TRECHO: DIV. BA/MG - DIV. MG/RJ (ALÉM PARA…

Name: Contrato 00378/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 32.109.890/0001-60) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-116/mg com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento. trecho: div. ba/mg - div. mg/rj (além paraíba); subtrecho: entr. br-342(a) (rib t…. Valor global contratado: R$ 99.360.662,33. Vigência de 25/06/2024 a 25/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ 32.109.890/0001-60
Processooficial: 50606.006156/2023-58
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90016/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 59.552.384,45
Valor globaloficial: R$ 99.360.662,33
Assinaturaoficial: 25/06/2024
Publicaçãooficial: 27/06/2024
Vigênciaoficial: 25/06/2024 a 25/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 99.360.662,33	R$ 99.360.662,33

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 60.350.954,15
A liquidarcalculado: R$ 7.632.499,82
Liquidadocalculado: R$ 1.327.366,41
Pagocalculado: R$ 51.391.087,92

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002282 · 28/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000.000,00
2024NE002553 · 15/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 121.412,45 · liquidado R$ 1.145.616,66 · pago R$ 3.232.970,89
2025NE004093 · 01/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2025NE000177 · 14/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
2024NE001682 · 10/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2025NE001118 · 24/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.000.000,00
2025NE002703 · 16/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2025NE003348 · 23/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.200.000,00
2025NE003537 · 31/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 450.954,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.954,15
2025NE004310 · 04/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2025NE004673 · 18/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 7.648,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 492.351,82
2025NE005985 · 02/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006219 · 18/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006220 · 18/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000747 · 27/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2026NE001431 · 13/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.000.000,00 · a liquidar R$ 2.003.439,19 · liquidado R$ 181.749,75 · pago R$ 10.814.811,06

Faturas

331 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 65.384,17
329 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 9.663,52
330 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 18.573,55
332 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.663,52
334 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.384,17
333 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.573,55
281 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.934.679,00
282 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.663,52
279 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 162.491,02
130 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.911.400,07
132 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.564,22
131 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.935,56
113 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.522.458,21
109 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 327,97
107 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.448.841,01
47 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.592,56
41 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.405,87
46 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.421,91
53 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.780,36
49 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.389,44
48 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.554,10
51 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.659,50
50 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.384,12
52 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.430,79
32 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 843.640,99
36 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.452,41
31 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.523.136,36
20813 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.878,50
20818 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.497,28
20815 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.770.755,94
20793 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.643,00
20792 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.415,68
20791 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.737.658,43
20778 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.208,11
20779 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.602.097,09
20776 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.847,66
20744 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.513,20
20743 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 409.862,51
20741 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.878,85
20742 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.578,11
20746 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.814,23
20745 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.732,20
20667 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 616.993,72
20665 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.354.681,41
20664 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.660,27
20659 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 345.950,71
20661 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 374.997,77
20660 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.288.699,51
20620 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.940.959,06
20622 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.578,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 17/09/2025
1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 19,476%, NO VALOR DE R$ 11.598.201,58 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANC. (22062484), ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 2 -…
valor global após o termo: R$ 71.150.586,03 · vigência até 25/11/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 27/08/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 41 MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 36 MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. AUMENTO…
valor global após o termo: R$ 88.416.701,88 · vigência até 25/11/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 29/09/2026
3ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO UT6-378/2024. NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 5.518.391,23 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E DEZOITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) , CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO…
valor global após o termo: R$ 99.360.662,33 · vigência até 25/11/2027

FornecedorL.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 282842
Lido da fonte em: 16/10/2026, 08:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 05:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.