Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00103/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA AS ELEIÇÕES 2024 (TÉCNICOS DE TRANSMISSÃO), COM ATUAÇÃO EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO NAS ZONAS ELEITORAIS, E A ORGANIZAÇÃO DO TREINA…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou LEGAL BRASIL SOLUCOES E FACILITIES LTDA (CNPJ 14.935.553/0001-40) para: prestação de serviços de apoio técnico para as eleições 2024 (técnicos de transmissão), com atuação em localidades de difícil acesso nas zonas eleitorais, e a organização do treinamento presencial em polos definidos em b…. Valor global contratado: R$ 1.538.443,19. Vigência de 26/06/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
LEGAL BRASIL SOLUCOES E FACILITIES LTDACNPJ 14.935.553/0001-40
Processooficial
0007609-91.2023.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90024/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 1.479.119,08
Valor globaloficial
R$ 1.538.443,19
Valor acumuladooficial
R$ 7.640.937,54
Assinaturaoficial
26/06/2024
Publicaçãooficial
27/06/2024
Vigênciaoficial
26/06/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 1.538.443,19R$ 1.538.443,19

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.538.481,19
A liquidarcalculado
R$ 129.126,32
Liquidadocalculado
R$ 40.252,40
Pagocalculado
R$ 1.369.102,47

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000830 · 05/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.802,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.802,90
  • 2024NE000829 · 05/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.978,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.978,18
  • 2024NE000950 · 02/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 760,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 760,58
  • 2024NE000949 · 02/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.913,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.913,41
  • 2024NE001140 · 06/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.079,31 · a liquidar R$ 3.079,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001139 · 06/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.826,83 · a liquidar R$ 7.366,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.460,24
  • 2024NE000727 · 24/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 458.774,16 · a liquidar R$ 118.680,42 · liquidado R$ 1.019,98 · pago R$ 339.073,76
  • 2024NE000726 · 24/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.020.345,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 39.232,42 · pago R$ 981.113,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 14/08/2024

    ACRESCER O VALOR DE R$ 37.781,08 (TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS DO SUBITEM 1.2 E REPERCUSSÕES NOS SUBITENS 1.3 E 1.4 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 2,55% DO VALOR INIC…

    valor global após o termo: R$ 1.516.901,06 · vigência até 31/12/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 06/09/2024

    ACRESCER O VALOR DE R$ 6.673,99 (SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS DO SUBITEM 1.2 E ACRÉSCIMO NO SUBITEM 1.4 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 0,45% DO VALOR INICIAL ATUAL…

    valor global após o termo: R$ 1.523.575,05 · vigência até 31/12/2024

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 11/11/2024

    ACRESCER O VALOR DE R$ 14.906,14 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS DO SUBITEM 1.2 E ACRÉSCIMO NOS SUBITENS 1.4 E 1.5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 1,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZA…

    valor global após o termo: R$ 1.538.443,19 · vigência até 31/12/2024

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/03/2025

    REGISTRAR O CANCELAMENTO DE SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000727, NO VALOR DE R$ 118.680,42 (CENTO E DEZOITO MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000503, DE 13/02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002622146;

    valor global após o termo: R$ 1.538.443,19 · vigência até 31/12/2024

  5. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 28/11/2025

    REGISTRAR O CANCELAMENTO DE SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001139, NO VALOR DE R$ 3.109,10 (TRÊS MIL CENTO E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004154, DE 24/11/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2860260; REGISTRAR O CANCELAMENTO DE SALDO DA NOTA DE…

    valor global após o termo: R$ 1.538.443,19 · vigência até 31/12/2024

FornecedorLEGAL BRASIL SOLUCOES E FACILITIES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 282949
Lido da fonte em
14/10/2026, 04:20
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 02:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.