Contrato federal · Contrato 00000/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO
BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou RICARDO LOPES BORBA LTDA (CNPJ 14.698.017/0001-79) para: cessão de uso. Valor global contratado: R$ 7.338,30. Vigência de 02/08/2021 a 02/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA 160413
- Local da unidadeoficial
- SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
- Fornecedoroficial
- RICARDO LOPES BORBA LTDACNPJ 14.698.017/0001-79
- Processooficial
- 64295.027579/2021-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2021
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 6.142,50
- Valor globaloficial
- R$ 7.338,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 350.629,32
- Assinaturaoficial
- 02/08/2021
- Publicaçãooficial
- 04/08/2021
- Vigênciaoficial
- 02/08/2021 a 02/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 7.338,30 | R$ 7.338,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00000/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/08/2026
Termo Aditivo 00001/2022 · 03/08/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 002/2021.
valor global após o termo: R$ 6.866,27 · vigência até 02/08/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 03/08/2023
PRORROGAÇÃO DO PCONTRATO RAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 002/2021.
valor global após o termo: R$ 7.066,29 · vigência até 02/08/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 27/06/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2021, DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DESTINADO AOS SERVIÇOS DE UMA BABEARIA, NO QUARTEL GENERAL DO COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/08/2024 ATÉ 02/08/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LE…
valor global após o termo: R$ 7.298,45 · vigência até 02/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/02/2025
REAJUSTE DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DESTINADO AOS SERVIÇOS DE UMA BARBEARIA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA, DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, E §8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 7.350,53 · vigência até 02/08/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 25/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2021, DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DESTINADO AOS SERVIÇOS DE UMA BABEARIA, NO QUARTEL GENERAL DO COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/08/2025 ATÉ 02/08/2026, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LE…
valor global após o termo: R$ 7.338,30 · vigência até 02/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 282964
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 21:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.