Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2024 · Comprasnet Contratos
FORMAÇÃO DE UM GETRIN - GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL, PARA A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATI…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (CNPJ 26.989.715/0001-02) para: formação de um getrin - grupo de trabalho interinstitucional, para a conjugação de esforços por meio do desenvolvimento de ações conjuntas para promover a implementação de iniciativas regionais no interior do estado de s…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 25/06/2024 a 25/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOCNPJ 26.989.715/0001-02
- Processooficial
- 4002/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00084/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 25/06/2024
- Publicaçãooficial
- 25/06/2024
- Vigênciaoficial
- 25/06/2024 a 25/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2024 · 25/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 4002/2024
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 25/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 283065
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.