Contrato federal · Comodato 00009/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, A TÍTULO NÃO ONEROSO, NO QUE TANGE À TAXA DE UTILIZAÇÃO, E EM CARÁTER PRECÁRIO, À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, NAS SUBSEÇÕES INSTALADAS NOS…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIAS (CNPJ 02.656.759/0001-52) para: cessão de uso de espaço físico, a título não oneroso, no que tange à taxa de utilização, e em caráter precário, à ordem dos advogados do brasil – oab, nas subseções instaladas nos espaços físicos da justiça do trabalho n…. Vigência de 26/04/2023 a 25/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIASCNPJ 02.656.759/0001-52
- Processooficial
- 11688/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/12/2022
- Publicaçãooficial
- 14/12/2022
- Vigênciaoficial
- 26/04/2023 a 25/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00009/2022 · 13/12/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11688/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/04/2028
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/06/2024
ATUALIZA A METRAGEM DA ÁREA CEDIDA À OAB NA VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA/GO, EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DO LOCAL DE SALA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/04/2028
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/07/2025
ATUALIZA A METRAGEM DA ÁREA CEDIDA À OAB/GO NA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS/GO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/04/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/07/2025
CANCELA DO 2° TERMO ADITIVO À CESSÃO DE USO N° 09/2022, TORNANDO O MESMO SEM EFEITO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 283258
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.