Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos
É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ…
ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC (CNPJ 07.710.607/0001-04) para: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da…. Valor global contratado: R$ 71.265,00. Vigência de 10/06/2024 a 22/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR 120025
- Local da unidadeoficial
- BARBACENA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3105608
- Fornecedoroficial
- ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUCCNPJ 07.710.607/0001-04
- Processooficial
- 67550.004852/2023-15
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90077/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 71.265,00
- Valor globaloficial
- R$ 71.265,00
- Assinaturaoficial
- 10/06/2024
- Publicaçãooficial
- 01/07/2024
- Vigênciaoficial
- 10/06/2024 a 22/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BROA DE FUBÁINGREDIENTES: AÇUCAR, FARINHA DE TRIGO, FARINHA DE MILHO E OVO, APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO DE PESSOAL | 1.000 | R$ 15,90 | R$ 15.900,00 |
| LEGUMINOSAVARIEDADE: FEIJÃO PRETO, TIPO: TIPO 1 | 2.000 | R$ 8,79 | R$ 17.580,00 |
| LEGUME IN NATURATIPO: INHAME | 500 | R$ 6,56 | R$ 3.280,00 |
| FRUTATIPO: TANGERINA PONCAN, APRESENTAÇÃO: NATURAL | 2.000 | R$ 5,12 | R$ 10.240,00 |
| VERDURA IN NATURATIPO: REPOLHO ROXO | 400 | R$ 5,56 | R$ 2.224,00 |
| CONDIMENTOTIPO: HORTELÃ, APRESENTAÇÃO: NATURAL | 70 | R$ 24,40 | R$ 1.708,00 |
| VERDURA IN NATURATIPO: COUVE-FLOR | 2.000 | R$ 9,38 | R$ 18.760,00 |
| LEGUME IN NATURATIPO: TOMATE CEREJA | 100 | R$ 15,73 | R$ 1.573,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 71.265,00
- A liquidarcalculado
- R$ 25.439,61
- Liquidadocalculado
- R$ 198,37
- Pagocalculado
- R$ 45.627,02
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000260 · 10/05/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 15.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.900,00
- 2024NE000251 · 09/05/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 10.240,00 · a liquidar R$ 8.161,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.078,72
- 2024NE000261 · 10/05/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 45.125,00 · a liquidar R$ 17.278,33 · liquidado R$ 198,37 · pago R$ 27.648,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 029/EPCAR/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666/93, BEM COMO PARECER TÉCNICO DE N° 43/20630/2024 DE 10/12/2024 APENSO AOS AUTOS PROCESSUAIS. 1º TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 71.265,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/10/2025
CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DE ACORDO COM O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPEN…
valor global após o termo: R$ 71.265,00 · vigência até 31/12/2026
Termo de Rescisão 00029/2024 · 22/12/2025
RESCINDIR, AMIGAVELMENTE, O CONTRATO DE DESPESA Nº 029/EPCAR/2024, NO INC. II DO ART. 138 DA LEI 14.133/2021, NA CLÁUSULA 17ª DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NO OFÍCIO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 EMITIDO PELA CONTRATADA EM CONCORDÂNCIA COM A REFERIDA RESCISÃO, E AINDA NO PARECER TÉCNICO DE Nº 95/20519/2025…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 283285
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.