Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS (INSUMOS + UTENSÍLIOS + EQUIPAMENTOS), NOS TER…
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou L. BRASIL DA COSTA (CNPJ 34.687.638/0001-64) para: serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra uniformizada e fornecimentos de materiais (insumos + utensílios + equipamentos), nos termos da tabela abaixo, para atender às ne…. Valor global contratado: R$ 119.658,69. Vigência de 26/06/2024 a 26/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- L. BRASIL DA COSTACNPJ 34.687.638/0001-64
- Processooficial
- 08120.004950/2023-53
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 125.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 119.658,69
- Valor acumuladooficial
- R$ 364.317,48
- Assinaturaoficial
- 26/06/2024
- Publicaçãooficial
- 01/07/2024
- Vigênciaoficial
- 26/06/2024 a 26/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEMSERVIÇOS DE COPEIRAGEM ( SC ) + MATERIAIS (INSUMOS + UTENSÍLIOS + EQUIPAMENTOS) (I) | 1 | R$ 119.658,69 | R$ 119.658,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 339.572,20
- A liquidarcalculado
- R$ 100.786,12
- Liquidadocalculado
- R$ 13.143,51
- Pagocalculado
- R$ 225.642,57
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000010 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 62.499,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 984,39 · pago R$ 61.515,45
- 2024NE000073 · 21/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 62.500,00 · a liquidar R$ 13.351,01 · liquidado R$ 1.743,83 · pago R$ 47.405,16
- 2025NE000087 · 28/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.800,90 · a liquidar R$ 19.943,15 · liquidado R$ 1.652,81 · pago R$ 48.204,94
- 2026NE000020 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 64.998,60 · a liquidar R$ 6.665,04 · liquidado R$ 0,01 · pago R$ 58.333,55
- 2026NE000100 · 27/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 79.772,86 · a liquidar R$ 60.826,92 · liquidado R$ 8.762,47 · pago R$ 10.183,47
Faturas
- 38 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.472,97
- 37 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.472,97
- 36 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.472,97
- 35 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.472,97
- 34 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.472,97
- 33 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.472,97
- 27.1 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 0,00
- 27 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.971,55
- 26 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.971,55
- 25 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.971,55
- 24 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.971,55
- 456456 · emitida 04/12/2025 · Siafi ErroR$ 520,83
- 08999000001284355 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.276,75
- 23 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.971,55
- 22 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.971,55
- 21 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.971,55
- 20 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.971,55
- 19 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.416,64
- 18 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.416,64
- 17 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.416,64
- 16 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.416,64
- 15 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.416,64
- 13 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.416,64
- 12 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.416,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/06/2025
##ATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2024. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.004950/2023-53. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: L. BRASIL DA COSTA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 34.687.638/0001-64. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE V…
valor global após o termo: R$ 119.658,69 · vigência até 26/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 23/06/2026
##ATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2024. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.004950/2023-53. SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: L. BRASIL DA COSTA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 34.687.638/0001-64. OBJ…
valor global após o termo: R$ 119.658,69 · vigência até 26/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 283348
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.