Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MOTORISTA PARA A CGU/RN, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES EST…

Name: Contrato 00011/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 11.505.498/0001-60) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de motorista para a cgu/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 688.190,40. Vigência de 01/07/2024 a 01/07/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE 170045
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 11.505.498/0001-60
Processooficial: 10469.000058/2024-95
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 890.821,80
Valor globaloficial: R$ 688.190,40
Valor acumuladooficial: R$ 711.741,26
Assinaturaoficial: 27/06/2024
Publicaçãooficial: 01/07/2024
Vigênciaoficial: 01/07/2024 a 01/07/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	2	R$ 5.115,76	R$ 613.891,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 286.530,26
A liquidarcalculado: R$ 7.910,08
Liquidadocalculado: R$ 6.393,86
Pagocalculado: R$ 272.226,32

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000240 · 18/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.847,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.847,88
2025NE000026 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.918,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.918,19
2026NE000026 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.376,07 · a liquidar R$ 7.910,08 · liquidado R$ 2.345,58 · pago R$ 90.120,41
2024NE000158 · 02/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.388,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.048,28 · pago R$ 41.339,84

Faturas

865 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.469,84
260000797 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
08 AGOSTO · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 417,08
26000000717 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
2600000000626 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
RECIBO JUNHO · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 634,05
537 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
456 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
04 ABRIL RECIBO · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 760,86
260000000413 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
269 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
228 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
5517 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
5438 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
0005355 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
5245 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
SETEMBRO · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.141,95
5100 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
4956 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
4810 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
4748 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
4626 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
4439 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
4327 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
4217 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
3993 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
3942 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
3855 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
3729 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,02
S/N · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 745,90
3616 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
3446 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 30/08/2024
SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE MOTORISTA, PASSANDO O CONTRATO PARA 2 (DOIS) MOTORISTAS, EM RAZÃO DE CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO, O QUE EQUIVALE A 66,65% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 011/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133/21
valor global após o termo: R$ 593.881,20 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 135, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DO INSTRUME…
valor global após o termo: R$ 613.891,20 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA Nº 002/2026, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 135, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS,…
valor global após o termo: R$ 688.190,40 · vigência até 01/07/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 283379
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.