Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MOTORISTA PARA A SRA/RN, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES EST…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 11.505.498/0001-60) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de motorista para a sra/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 344.095,20. Vigência de 01/07/2024 a 01/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE 170045
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 11.505.498/0001-60
- Processooficial
- 10469.000058/2024-95
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 296.942,40
- Valor globaloficial
- R$ 344.095,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 315.825,40
- Assinaturaoficial
- 27/05/2024
- Publicaçãooficial
- 01/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2024 a 01/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 5.734,92 | R$ 344.095,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 148.470,30
- A liquidarcalculado
- R$ 24.191,34
- Liquidadocalculado
- R$ 6.973,15
- Pagocalculado
- R$ 117.305,81
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000011 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.388,12 · a liquidar R$ 14.847,03 · liquidado R$ 4.949,01 · pago R$ 39.592,08
- 2024NE000159 · 02/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.694,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.024,14 · pago R$ 27.669,92
- 2026NE000007 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.388,12 · a liquidar R$ 9.344,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.043,81
Faturas
- 2600000862 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 5.734,92
- 800 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 853 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.665,82
- 855 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 785,91
- 26000000720 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 2600000000629 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 2600000000536 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 453 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 2600000000416 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 271 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 43/44/45-2025 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.758,98
- 225 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 5520 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 5097 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 4959 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 4813 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 4751 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 4629 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 4442 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 4324 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 4220 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 3996 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 3945 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 3858 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 3727 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 3619 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
- 3449 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 135, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DO INSTRUME…
valor global após o termo: R$ 306.945,60 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA Nº 002/2026, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 135, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS,…
valor global após o termo: R$ 344.095,20 · vigência até 01/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 283389
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.