Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MOTORISTA PARA A SPU/RN, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES EST…

Name: Contrato 00013/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 11.505.498/0001-60) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de motorista para a spu/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 344.095,20. Vigência de 01/07/2024 a 01/07/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE 170045
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 11.505.498/0001-60
Processooficial: 10469.000058/2024-95
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 296.940,60
Valor globaloficial: R$ 344.095,20
Valor acumuladooficial: R$ 302.182,81
Assinaturaoficial: 27/06/2024
Publicaçãooficial: 01/07/2024
Vigênciaoficial: 01/07/2024 a 01/07/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 5.734,92	R$ 344.095,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 170.742,65
A liquidarcalculado: R$ 27.249,83
Liquidadocalculado: R$ 3.785,85
Pagocalculado: R$ 139.706,97

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000160 · 02/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.592,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.592,93
2024NE000252 · 29/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.061,72 · a liquidar R$ 2.214,69 · liquidado R$ 2.024,14 · pago R$ 12.822,89
2025NE000202 · 13/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.116,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.116,22
2025NE000086 · 19/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.412,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.412,63
2026NE000013 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.331,68 · a liquidar R$ 13.438,49 · liquidado R$ 1.761,71 · pago R$ 52.131,48
2025NE000365 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126,81 · a liquidar R$ 126,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000286 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.630,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.630,82
2026NE000205 · 01/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.469,84 · a liquidar R$ 11.469,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2600000863 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.734,92
2600000857 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,92
2600000000799 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
RECIBOS 09/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68,13
08 / AGOSTO · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 453,73
26000000719 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
AGOSTO · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 380,43
2600000630 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
RECIBO 06/26 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,81
2600000000534 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
DIÁRIA MAIO · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,81
RECIBO · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 253,62
454 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
2600000000415 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
167 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.764,31
260000000226 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.962,29
5519 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
5440 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
RECIBO DE DIÁRIA · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126,81
5357 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
NF 5246 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
SETEMBRO · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.040,97
5098 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
4958 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
4812 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
4750 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
4628 E 4632 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.500,83
4441 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
4325 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
4219 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
3995 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
3944 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
3857 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
3726 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
3618 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
3448 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 135, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DO INSTRUME…
valor global após o termo: R$ 306.945,60 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA Nº 002/2026, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 135, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS,…
valor global após o termo: R$ 344.095,20 · vigência até 01/07/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 283399
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.