Contrato federal · Contrato 00018/2016 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DA SOBRELOJA 202, SALA 505 DO 5º PAVIMENTO, DAS SALAS 701, 702, 703, 704, 705 E 706, DO 7º PAVIMENTO, DAS SALAS 1401, 1402, 1403, 1404, 1405 E 140…

Name: Contrato 00018/2016 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA (CNPJ 42.271.429/0001-63) para: locação de imóvel não residencial da sobreloja 202, sala 505 do 5º pavimento, das salas 701, 702, 703, 704, 705 e 706, do 7º pavimento, das salas 1401, 1402, 1403, 1404, 1405 e 1406 do 14º pavimento, das salas 1701, 1702…. Valor global contratado: R$ 7.009.522,80. Vigência de 17/01/2020 a 27/05/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA 343026
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ 42.271.429/0001-63
Processooficial: 01450.009709/2016-19
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00012/2016
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 13.704.961,20
Valor globaloficial: R$ 7.009.522,80
Valor acumuladooficial: R$ 39.720.629,20
Assinaturaoficial: 28/11/2016
Publicaçãooficial: 19/12/2016
Vigênciaoficial: 17/01/2020 a 27/05/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 13.704.961,20	R$ 13.704.961,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 26.405.322,28
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 25.634.458,32

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800823 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800407 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000032 · 02/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 452.773,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 452.773,92
2021NE000039 · 09/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.346,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.346,64
2022NE000011 · 14/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE400108 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 479.976,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE400109 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 490,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800114 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 579.614,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 579.614,05
2020NE800053 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.653.966,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.653.966,00
2020NE800054 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 618.541,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 618.541,36
2019NE800354 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE400009 · 01/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.246.733,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.956.336,11
2021NE000013 · 05/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99,99
2021NE000023 · 14/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 273.007,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 273.007,48
2021NE000024 · 14/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.904,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.904,89
2021NE000026 · 15/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 560.568,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 560.568,01
2021NE400057 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
2021NE000050 · 07/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.483,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.483,46
2022NE000012 · 14/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE400052 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.637,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.637,40
2022NE400059 · 12/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.941.179,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.941.179,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 29/01/2018
ALTERAÇÃO DO SUBITEM 3.1.1, BEM COMO AINSERÇÃO DO SUBITEM 3.1.3, CUJO OBJETO CONSISTENA CONCESSÃO DE DESCONTO DE 37% (TRINTA E SETEPOR CENTO) EXCLUSIVAMENTE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL.
valor global após o termo: R$ 13.704.961,20 · vigência até 27/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 25/04/2018
INCLUSÃO DE TODOS OS OCUPANTES DO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA (TELEPORTO) BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DE CADA UM
valor global após o termo: R$ 584.126,90 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00002/2019 · 01/01/2019
ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2019 E TERMINANDO EM31 DE DEZEMBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 7.009.522,80 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00003/2019 · 24/09/2019
INCLUIR AO ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO AS SALAS 401, 402 E 404 DO 4º PAVIMENTO DO CENTRO EMPRESARIAL CIDADENOVA.
valor global após o termo: R$ 7.009.522,80 · vigência até 31/12/2023
Termo de Rescisão 00018/2016 · 27/05/2022
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 18/2016, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 28 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE SALAS NÃO RESIDENCIAIS, DO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Nº 3.131, BAIRRO CENTRO, NO RIO DE JANEIRO/RJ.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/05/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 2834
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:11

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