Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MOTORISTA PARA A PFN/RN, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES EST…

Name: Contrato 00014/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 11.505.498/0001-60) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de motorista para a pfn/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 344.095,20. Vigência de 01/07/2024 a 01/07/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE 170045
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 11.505.498/0001-60
Processooficial: 10469.000058/2024-95
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 296.940,60
Valor globaloficial: R$ 344.095,20
Valor acumuladooficial: R$ 330.562,18
Assinaturaoficial: 27/06/2024
Publicaçãooficial: 01/07/2024
Vigênciaoficial: 01/07/2024 a 01/07/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 5.734,92	R$ 344.095,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 145.904,65
A liquidarcalculado: R$ 0,01
Liquidadocalculado: R$ 3.196,93
Pagocalculado: R$ 142.707,71

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000050 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.483,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.483,50
2026NE000040 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.727,09 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 1.172,79 · pago R$ 52.554,29
2024NE000162 · 04/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.694,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.024,14 · pago R$ 27.669,92

Faturas

2600000864 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.734,92
26000000854 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.231,92
RECIBOS · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 834,16
260000798 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
718 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
2600000000627 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
535 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
455 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
2600000414 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
166 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.009,70
2600000000227 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
5518 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
5439 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
5356 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
5246 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
SETEMBRO · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 267,40
5099 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
4957 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
4811 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
4758 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.493,98
4757 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.115,76
4627 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
4440 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
4326 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
4218 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
3994 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
3943 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
3856 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
3728 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
3617 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01
3447 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 12/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO CONTRATO 014/2024, ABAIXO DESCRIMINADO, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. 1.1. CORREÇÃO DA EMENTA DO CONTRATO, CORRIGINDO O NÚMERO DO CONTRATO 011/2024 PARA 014/2024; 1.2. SUPRESSÃO DO ITEM 3.2 D…
valor global após o termo: R$ 296.940,60 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 135, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DO INSTRUME…
valor global após o termo: R$ 306.945,60 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA Nº 002/2026, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 135, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS,…
valor global após o termo: R$ 344.095,20 · vigência até 01/07/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 283402
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.