Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA CAPACITADA PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES DOS GRUPOS A, B E E, DE ACORDO COM AS PRÁTICAS DE GERENCIAMENT…
BASE AEREA DE PORTO VELHO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA (CNPJ 13.273.219/0001-06) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa capacitada para recolhimento de resíduos hospitalares dos grupos a, b e e, de acordo com as práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (rss)…. Valor global contratado: R$ 12.435,01. Vigência de 28/06/2024 a 28/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE PORTO VELHO 120641
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDACNPJ 13.273.219/0001-06
- Processooficial
- 67293.003380/2023-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.244,48
- Valor globaloficial
- R$ 12.435,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 426.649,44
- Assinaturaoficial
- 28/06/2024
- Publicaçãooficial
- 01/07/2024
- Vigênciaoficial
- 28/06/2024 a 28/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 1 | R$ 4.462,23 | R$ 4.462,23 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 852 | R$ 8,70 | R$ 7.412,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.928,90
- A liquidarcalculado
- R$ 13.282,64
- Liquidadocalculado
- R$ 173,09
- Pagocalculado
- R$ 5.473,17
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000409 · 01/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.540,30 · a liquidar R$ 5.355,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185,00
- 2025NE000213 · 16/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.266,40 · a liquidar R$ 1.603,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.663,14
- 2026NE000041 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.122,20 · a liquidar R$ 6.324,08 · liquidado R$ 173,09 · pago R$ 1.625,03
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00007/2025 · 30/04/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,64% NO IPCA DE 03/2024 A 03/2025.
valor global após o termo: R$ 11.874,63 · vigência até 28/06/2026
Termo Aditivo 00011/2026 · 16/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 29/06/2026 ATÉ 28/06/2027.
valor global após o termo: R$ 11.874,63 · vigência até 28/06/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/06/2026
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE MARÇO DE 2025 NO PERCENTUAL DE 4,73 % (QUATRO VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), EM RELAÇÃO AO MÊS DE MARÇODE 2026.
valor global após o termo: R$ 12.435,01 · vigência até 28/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 283404
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.