Contrato federal · Contrato 00051/2016 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇOSRTV/NORTE,QUADRA 701,LOTE"D", PARA ABRIGAR ASINSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AGÊNCIA DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PO 700 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 26.418.749/0001-47) para: locação de imóvel situado no endereçosrtv/norte,quadra 701,lote"d", para abrigar asinstalações do ministério da saúde e agência devigilância sanitária-anvisa.. Valor global contratado: R$ 21.904.711,95. Vigência de 02/12/2016 a 30/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PO 700 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 26.418.749/0001-47
- Processooficial
- 25000.144471/2016-25
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00046/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 31.200.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 21.904.711,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/12/2016
- Publicaçãooficial
- 05/12/2016
- Vigênciaoficial
- 02/12/2016 a 30/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 1.825.392,66 | R$ 21.904.711,95 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 156.783.738,00
- A liquidarcalculado
- R$ 9.074.690,98
- Liquidadocalculado
- R$ 512.567,80
- Pagocalculado
- R$ 143.607.148,10
Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000855 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 560.000,00 · a liquidar R$ 560.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000488 · 13/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.973.327,80 · a liquidar R$ 383.017,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.590.310,41
- 2021NE000478 · 25/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.794.665,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.058.906,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.058.906,28
- 2025NE000193 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.460.000,00 · a liquidar R$ 21.883,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.438.117,00
- 2025NE000155 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.893.404,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 131.770,52 · pago R$ 15.761.634,41
- 2023NE000005 · 05/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.767.993,36 · a liquidar R$ 69.752,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.698.240,68
- 2024NE000757 · 29/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.505.404,55 · a liquidar R$ 1.505.404,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000588 · 27/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.794.665,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.794.665,56
- 2023NE000728 · 30/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.755.182,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.755.182,91
- 2023NE000727 · 29/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 512.436,46 · a liquidar R$ 512.436,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000489 · 13/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.645.000,00 · a liquidar R$ 76.790,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.568.209,70
- 2024NE000148 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.307.012,03 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 165.864,78 · pago R$ 19.141.147,23
- 2024NE000149 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.050.000,00 · a liquidar R$ 463.603,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.586.396,31
- 2024NE000252 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.185.546,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.185.546,76
- 2016NE802038 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000164 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.331.626,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.331.626,40
- 2022NE000005 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000158 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800088 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000007 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.741.321,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.946.655,60
- 2025NE000184 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000666 · 05/11/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 40.201,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.201,29
- 2026NE000246 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.952.355,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.952.355,96
- 2025NE000729 · 28/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.857.132,75 · a liquidar R$ 1.857.132,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000007 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.301.570,64 · a liquidar R$ 1.825.392,66 · liquidado R$ 172.499,61 · pago R$ 5.303.678,37
- 2025NE000820 · 16/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 449.025,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 42.432,89 · pago R$ 406.592,42
- 2026NE000183 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.650.000,00 · a liquidar R$ 536.764,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.113.235,14
- 2026NE000183 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.650.000,00 · a liquidar R$ 536.764,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.113.235,14
- 2026NE000183 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.650.000,00 · a liquidar R$ 536.764,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.113.235,14
- 2026NE000247 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.600.000,00 · a liquidar R$ 188.982,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.411.017,10
- 2026NE000338 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.296.958,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.296.958,29
Faturas
- COND/09/2026 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 564.135,55
- 09/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.825.392,66
- COND/08/2026 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 576.575,59
- 08/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.825.392,66
- COND/07-2026 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 564.582,09
- 07/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.825.392,66
- COND/06/2026 · emitida 29/06/2026 · PendenteR$ 570.891,67
- 06/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.825.392,66
- 05/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.825.392,66
- COND/05/2026 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 562.608,07
- COND/04/2026 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 565.553,57
- 04/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.825.392,66
- 52960412 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178.676,35
- 5296048X · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.303,34
- 52960471 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.303,34
- 52960404 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 193.770,82
- 52960501 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 217.728,97
- 52960498 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.303,34
- 52960439 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.872,13
- 03/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.825.392,66
- COND/03/2026 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 570.806,11
- COND/02/2026 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 549.099,59
- 02/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.825.392,66
- 01/2026 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.825.392,66
- 12/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.825.392,66
- RETROATIVO 2025 · emitida 12/12/2025 · PendenteR$ 449.025,31
- 11/2025/COND · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 411.747,58
- 11/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.394.397,03
- 06/2025/02 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.201,29
- 10/2025/COND · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402.476,18
- 10/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.394.397,03
- 09/2025/COND · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402.042,57
- 09/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.394.397,03
- 08/2025/COND · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 375.791,03
- 08/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.394.397,03
- 07/2025/COND · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 361.424,37
- 07/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.394.397,03
- 06/2025/COND · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 382.016,12
- 06/2025 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.394.397,03
- 05/2025/COND · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 418.872,66
- 05/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.505.404,55
- 04/2025/COND · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 430.791,54
- 04/2025 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.505.404,55
- 03/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.505.404,55
- 03/2025/COND · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 421.141,71
- 02/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.505.404,55
- 02/2025/COND · emitida 11/03/2025 · PendenteR$ 406.046,79
- 01/2025/CON · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 425.766,45
- 01/2025/COND · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 425.766,45
- 1/2025 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.505.404,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 01/03/2017
PRORROGAR O PRAZO DE ENTREGA DO IMÓVEL,ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO,A FIM DE QUE SE ESTENDA POR MAIS 45DIAS;SUPRIMIR EM 45,86% O VALOR DO CONTRATO,CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DA ÁREA INICIALMENTE LOCADAE EXCLUIR E INCLUIR ITENS NA CLÁUSULA QUARTA EQUINTA DO CONTRATO ORIGINAL…
valor global após o termo: R$ 16.890.810,84 · vigência até 01/12/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 16/11/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2016, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERIODO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 A 30 DENOVEMBRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 16.890.810,84 · vigência até 30/11/2021
Termo Aditivo 00003/2018 · 01/03/2018
ACRESCIMO DE R$ 3.227.001,72, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 19,10%, DO VALOR ANAULDO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2016, QUE TEMPOR OBJETO DO IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO SRTV/NORTE QUADRA 701, LOTE D, MATRICULA Nº 153.968,DO 2º OFCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - BRASILIA/DF, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕE…
valor global após o termo: R$ 20.117.812,56 · vigência até 30/11/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 27/08/2021
A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2016, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023; E B) ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO
valor global após o termo: R$ 20.117.812,56 · vigência até 30/11/2023
Termo de Apostilamento 00112/2021 · 14/10/2021
A PARTIR DE 14/04/2021, O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 1.676.484,38 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1.794.665,56, E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 20.117.812,56 (VINTE MILHÕES, CENTO E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS…
valor global após o termo: R$ 21.535.986,69 · vigência até 30/11/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 25/08/2023
ALTERAR A RAZÃO SOCIAL E O ENDEREÇO DA CONTRATADA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PREÂMBULO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2016
valor global após o termo: R$ 21.535.986,69 · vigência até 30/11/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 30/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2023 A 30/11/2024; REGISTRAR A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATADO, EM RAZÃO DE NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS PACTUADA COM A LOCADORA, EM 2,20% (DOIS INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR POR ME…
valor global após o termo: R$ 21.062.194,92 · vigência até 30/11/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 29/11/2024
1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2024 A 30/11/2025; 2. SUPRIMIR O MONTANTE DE R$ 2.997.340,32 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EQUIVALENTE A APROXIMA…
valor global após o termo: R$ 18.064.854,60 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 20/05/2025
SUPRIMIR O MONTANTE DE R$ 111.007,52 (CENTO E ONZE MIL SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 7,37% DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 51/2016, CORRESPONDENTE ÀS ÁREAS DO 3º ANDAR DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, QUE CORRESPONDE A 2.134,76M² (DOIS MIL CENT…
valor global após o termo: R$ 16.732.764,36 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 28/11/2025
RESTABELECER O PERCENTUAL DE 14,23%, SUPRIMIDO POR MEIO DO 7º TERMO ADITIVO (ID SEI Nº 0044676234), CORRESPONDENTE A 4.803,43M², DA ÁREA LOCADA, NO VALOR DE R$ 3.116.081,10 (TRÊS MILHÕES, CENTO E DEZESSEIS MIL OITENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS); RESTABELECER O PERCENTUAL DE 7,37%, SUPRIMIDO POR MEIO…
valor global após o termo: R$ 21.904.711,95 · vigência até 30/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2835
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 09:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.