Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EXECUTIVOS TIPO SUV, SENDO 02 (DOIS) EM BRASÍLIA…

Name: Contrato 00010/2024 — MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) contratou BRAZ & BRAZ S.A (CNPJ 10.251.429/0001-05) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de locação de veículos executivos tipo suv, sendo 02 (dois) em brasília e 01 (um) em são paulo/sp, sem motorist…. Valor global contratado: R$ 345.645,60. Vigência de 26/06/2024 a 26/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ 37.753.638/0001-03
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 410003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BRAZ & BRAZ S.ACNPJ 10.251.429/0001-05
Processooficial: 53115.001693/2024-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 314.504,40
Valor globaloficial: R$ 345.645,60
Valor acumuladooficial: R$ 11.900.906,40
Assinaturaoficial: 26/06/2024
Publicaçãooficial: 01/07/2024
Vigênciaoficial: 26/06/2024 a 26/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOSAUTOMÓVEL TIPO SUV, 20.000 KM NO MÁXIMO, NA COR PRETA, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA CINCO PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, FREIO ABS, COM AR CONDICIONADO, AIRBAGS, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS…	2	R$ 100.287,72	R$ 200.575,44
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOSAUTOMÓVEL TIPO SUV COM PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL IIIA, 20.000 KM NO MÁXIMO, NACOR PRETA, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA CINCO PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, FREIO ABS, COM AR CONDICIONADO, A…	1	R$ 145.070,16	R$ 145.070,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 970.903,39
A liquidarcalculado: R$ 372.768,32
Liquidadocalculado: R$ 7.812,36
Pagocalculado: R$ 590.322,71

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000009 · 15/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 104.834,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.834,80
2024NE000121 · 12/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 131.043,50 · a liquidar R$ 60.280,02 · liquidado R$ 2.476,72 · pago R$ 68.286,76
2025NE000062 · 07/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 222.181,63 · a liquidar R$ 27.657,97 · liquidado R$ 2.613,68 · pago R$ 191.909,98
2026NE000061 · 03/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 331.895,64 · a liquidar R$ 103.882,51 · liquidado R$ 2.721,96 · pago R$ 225.291,17
2026NE000082 · 11/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 180.947,82 · a liquidar R$ 180.947,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

18707 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.803,80
18501 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.803,80
18382 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 176,08
18381 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78,10
18310 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.803,80
18072 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.529,49
17955 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 307,00
17954 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.657,97
17697 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.657,97
17467 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 879,18
17466 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.657,97
17291 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.657,97
17123 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.657,97
16869 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.657,97
16702 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.657,97
15540 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.657,97
16225 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.657,97
15996 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.657,97
15873 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.025,11
15637 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.208,70
15364 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.208,70
15095 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.208,70
14849 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.208,70
14634 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.208,70
14353 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.208,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 14/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/06/2025 A 26/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 314.504,40 · vigência até 26/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/07/2025
REAJUSTE DE 5,529730% SOBRE OS VALORES DO CONTRATO, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DO CONTRATADO, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕE…
valor global após o termo: R$ 331.895,64 · vigência até 26/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 20/05/2026
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.2. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/06/2026 A 26/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. 1.3. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ…
valor global após o termo: R$ 331.895,64 · vigência até 26/06/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/05/2026
1.1. ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 53 E SEGUINTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O QUE SEGUE: 1.2. REAJUSTE DE 4,142850% SOBRE OS VALORES DO CONTRATO, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 345.645,60 · vigência até 26/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 283683
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 09:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.