Contrato federal · Contrato 00105/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ÓRGÃO EM CUMPRIMENTO A MISSÃO INSTITUCIONAL

Name: Contrato 00105/2024 — FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou A. R. T. TAXI AEREO LTDA (CNPJ 10.441.464/0001-97) para: contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional. Valor global contratado: R$ 42.834.695,29. Vigência de 28/06/2024 a 28/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR 194009
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: A. R. T. TAXI AEREO LTDACNPJ 10.441.464/0001-97
Processooficial: 08749.001129/2024-89
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 38.994.900,00
Valor globaloficial: R$ 42.834.695,29
Valor acumuladooficial: R$ 122.961.415,80
Assinaturaoficial: 26/06/2024
Publicaçãooficial: 02/07/2024
Vigênciaoficial: 28/06/2024 a 28/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE AERONAVELOCAÇÃO DE AERONAVE DE ASAS FIXAS COM CAPACIDADE MÍNIMA HOMOLOGADA PARA 05 (CI NCO) PASSAGEIROS OU 500 (QUINHENTOS) KG DE CARGA, COM LOGÍSTICA DE ABASTECIMEN TO, MANUTENÇÃO E TRIPULAÇÃO A CARGO DA CON…	2.775	R$ 5.382,50	R$ 14.936.437,50
LOCAÇÃO DE AERONAVELOCAÇÃO DE AERONAVE DE ASAS FIXAS COM CAPACIDADE MÍNIMA HOMOLOGADA PARA 05 (CI NCO) PASSAGEIROS OU 500 (QUINHENTOS) KG DE CARGA, COM LOGÍSTICA DE ABASTECIMEN TO, MANUTENÇÃO E TRIPULAÇÃO A CARGO DA CON…	6.047	R$ 4.613,57	R$ 27.898.257,79

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 16.549.909,52
A liquidarcalculado: R$ 9.039.511,61
Liquidadocalculado: R$ 499.953,83
Pagocalculado: R$ 7.010.444,08

Soma, campo a campo, dos 30 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000203 · 14/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 12.600,00 · a liquidar R$ 12.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000309 · 16/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 250.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000306 · 09/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 92.300,00 · a liquidar R$ 92.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000367 · 31/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.400,00 · a liquidar R$ 8.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000204 · 29/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 36.908,56 · a liquidar R$ 15.916,82 · liquidado R$ 20.991,74 · pago R$ 0,00
2024NE000122 · 25/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.100,00 · a liquidar R$ 9.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000128 · 27/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 189.000,00 · a liquidar R$ 4.760,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184.240,00
2024NE000132 · 02/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.653.432,98 · a liquidar R$ 113.882,98 · liquidado R$ 63.518,39 · pago R$ 3.476.031,61
2024NE000149 · 09/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.759.400,00 · a liquidar R$ 2.288.440,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 470.960,00
2024NE000207 · 20/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 210.000,00 · a liquidar R$ 210.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000124 · 26/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 27.929,30 · a liquidar R$ 27.929,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000104 · 25/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.100,00
2025NE000131 · 25/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.063.238,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 20.098,20 · pago R$ 1.043.140,20
2025NE000248 · 25/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 649.993,08 · a liquidar R$ 473.635,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 176.357,86
2025NE000198 · 16/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.075,40 · a liquidar R$ 1.255,21 · liquidado R$ 692,32 · pago R$ 9.127,87
2025NE000253 · 02/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 260.724,04 · a liquidar R$ 260.724,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000257 · 02/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000284 · 31/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 110.754,00 · a liquidar R$ 110.754,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000065 · 12/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.075,40 · a liquidar R$ 516,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.558,55
2026NE000133 · 20/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 399.999,15 · a liquidar R$ 9.785,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 390.213,57
2026NE000139 · 28/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.097.014,16 · a liquidar R$ 234.612,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 862.401,68
2026NE000193 · 17/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 276.814,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 276.814,20
2026NE000191 · 17/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 101.498,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.498,54
2026NE000250 · 18/09/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 350.631,32 · a liquidar R$ 350.631,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000229 · 01/09/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.786.596,28 · a liquidar R$ 2.391.943,10 · liquidado R$ 394.653,18 · pago R$ 0,00
2026NE000254 · 21/09/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 479.811,28 · a liquidar R$ 479.811,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000257 · 22/09/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 360.351,00 · a liquidar R$ 360.351,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000268 · 25/09/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 317.177,03 · a liquidar R$ 317.177,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000282 · 09/10/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 996.531,12 · a liquidar R$ 996.531,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000285 · 14/10/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 18.454,28 · a liquidar R$ 18.454,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1060 · emitida 03/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 479.042,37
001048 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 488.730,87
1038 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 570.544,82
1002 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.295,72
1004 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.168,43
1033 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 545.708,43
1030 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.274,94
1018 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.444,45
1017 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 732.481,12
1003 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 341.048,48
1001 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 760.215,46
986 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.858,24
985 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 574.222,57
979 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 208.734,37
978 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 897.550,42
967 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175.065,16
966 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 374.274,68
961 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.745,84
960 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 466.052,83
950 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.185,90
947 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 497.137,79
952 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.127,20
953 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.558,55
929 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.354,24
932 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 225.273,64
931 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.672,00
934 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.239,52
930 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 387.048,31
933 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.629,00
912 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 328.865,54
911 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.564,63
888 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.958,68
901 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.873,00
900 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 286.779,02
889 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 424.187,82
890 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423.301,79
892 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.916,09
891 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 261.379,19
881 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 425.664,54
880 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 271.421,14
875 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.280,75
873 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287.074,37
871 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 285.080,80
861 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.820,19
856 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.070.843,51
857 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.853,81
858 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252.076,10
847 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465.757,49
841 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 420.569,86
843 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 563.885,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 26/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 105/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 41.131.820,52 · vigência até 28/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 23/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS, COM PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 105/2024, COM AMPARO LEGAL NO INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 105/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 28/06/2026…
valor global após o termo: R$ 42.834.695,29 · vigência até 28/06/2027

FornecedorA. R. T. TAXI AEREO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 283787
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.