Contrato federal · Contrato 00107/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ÓRGÃO EM CUMPRIMENTO A MISSÃO INSTITUCIONAL

Name: Contrato 00107/2024 — FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA (CNPJ 04.778.630/0001-42) para: contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional. Valor global contratado: R$ 76.057.992,00. Vigência de 05/07/2024 a 05/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR 194009
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDACNPJ 04.778.630/0001-42
Processooficial: 08749.001129/2024-89
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 69.240.000,00
Valor globaloficial: R$ 76.057.992,00
Valor acumuladooficial: R$ 218.332.344,00
Assinaturaoficial: 26/06/2024
Publicaçãooficial: 02/07/2024
Vigênciaoficial: 05/07/2024 a 05/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE AERONAVE	3.300	R$ 7.799,13	R$ 25.737.129,00
LOCAÇÃO DE AERONAVE	4.950	R$ 8.128,67	R$ 40.236.916,50
LOCAÇÃO DE AERONAVE	1.350	R$ 7.469,59	R$ 10.083.946,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.793.359,22
A liquidarcalculado: R$ 6.913.210,56
Liquidadocalculado: R$ 47.895,37
Pagocalculado: R$ 1.832.253,29

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000360 · 30/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 62.264,77 · a liquidar R$ 62.264,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000120 · 25/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 21.300,00 · a liquidar R$ 21.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000133 · 02/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.042.000,00 · a liquidar R$ 1.150.380,00 · liquidado R$ 3.756,24 · pago R$ 887.863,76
2024NE000146 · 09/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000134 · 31/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 399.600,00 · a liquidar R$ 12.961,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 386.638,67
2025NE000213 · 29/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 503.200,00 · a liquidar R$ 56.639,87 · liquidado R$ 31.482,48 · pago R$ 415.077,65
2025NE000103 · 25/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 21.300,00 · a liquidar R$ 1.786,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.513,80
2025NE000208 · 22/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 148.000,00 · a liquidar R$ 12.183,94 · liquidado R$ 12.656,65 · pago R$ 123.159,41
2025NE000254 · 02/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.513.312,56 · a liquidar R$ 5.513.312,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000259 · 02/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 59.914,65 · a liquidar R$ 59.914,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000177 · 01/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 22.467,24 · a liquidar R$ 22.467,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1726 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 22.489,32
1727 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 152.277,08
1725 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.615,19
1724 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 199.558,85
3771 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.776,99
3750 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.785,10
1722 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.572,21
1720 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.131,73
1719 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367.900,18
1718 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.923,79
1717 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.646,52
1715 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.910,65
3578 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.208,48
1714 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.466,50
1713 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.475,70
1700 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.383,71
1699 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.969,78
1712 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.425,76
3537 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.160,93
3442 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.718,90
1710 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.893,60
1709 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.018,40
3397 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249.607,87
1707 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.319,32
1706 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.666,24
3398 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.286,02
1701 · emitida 17/11/2025 · Aguardando SIAFIR$ 179.526,98
1687 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.492,78
1686 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.164,26
1678 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.123,52
1684 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.897,51
1690 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.189,23
1682 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.670,18
1693 · emitida 23/09/2025 · Siafi ErroR$ 19.513,80
000001693 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.513,80
1681 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.177,41
1692 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.319,32
1688 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.952,70
1685 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.713,54
1677 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.855,46
1676 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.099,87
1689 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.880,42
1694 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.733,25
1673 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.149,81
1675 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.880,42
1671 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.321,95
1667 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.960,00
1674 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.099,87
1672 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.660,98
1668 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 26/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 107/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 73.034.352,00 · vigência até 05/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 02/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS, COM PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 107/2024, COM AMPARO LEGAL NO INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 107/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 05/07/2026…
valor global após o termo: R$ 76.057.992,00 · vigência até 05/07/2027

FornecedorRIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 283801
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:28

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