Contrato federal · Contrato 00385/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS - NOS KMS 399,60, 403,45, 447,81 E 455,00 DA BR-230/PA

Name: Contrato 00385/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de empresa para execução dos serviços de solução dos pontos críticos - nos kms 399,60, 403,45, 447,81 e 455,00 da br-230/pa. Valor global contratado: R$ 37.852.092,29. Vigência de 01/07/2024 a 26/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50602.001583/2023-80
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00333/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 34.778.419,40
Valor globaloficial: R$ 37.852.092,29
Valor acumuladooficial: R$ 640.411.896,04
Assinaturaoficial: 01/07/2024
Publicaçãooficial: 02/07/2024
Vigênciaoficial: 01/07/2024 a 26/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS - NOS KMS 399,60, 403,45, 447,81 E 455,00 DA BR-230/PA	1	R$ 37.852.092,29	R$ 37.852.092,29

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 35.855.000,00
A liquidarcalculado: R$ 57.341,16
Liquidadocalculado: R$ 166.456,93
Pagocalculado: R$ 35.631.201,91

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002281 · 28/08/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2024NE002341 · 04/09/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2024NE001697 · 12/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.755.000,00 · a liquidar R$ 17.501,82 · liquidado R$ 166.456,93 · pago R$ 5.571.041,25
2025NE001034 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2025NE001531 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.000.000,00 · a liquidar R$ 14.477,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.985.522,11
2026NE000486 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.500.000,00
2026NE002067 · 17/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 25.361,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.574.638,55

Faturas

167 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.307.413,30
106 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134.784,88
3702 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.050.631,04
189 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 463.782,78
118 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.812,66
4014 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.082.159,81
120 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 873.736,80
84 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.075,96
2447 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.038.719,21
317 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.111,98
5986 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245.261,29
208 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.836,29
2025/187 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.029,16
2025/5340 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543.860,04
2025/275 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.082,88
2025/157 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.982,62
2025/239 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 416.931,43
2025/4521 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 972.839,99
2025/145 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.186,71
2025/208 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 714.085,97
2025/3988 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.045.359,16
2025/209 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 448.011,07
2025/3982 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.666.200,60
2025/144 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.617,11
2025/3989 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 990.005,94
2025/210 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 424.288,26
2025/146 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.741,06
2025/76 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.176,80
2025/128 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 884.415,01
2025/2074 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.063.635,01
2025/110 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 848.953,37
2025/2293 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.980.891,21
2025/84 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.520,97
2025/97 · emitida 28/03/2025 · PendenteR$ 884.415,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 30/04/2025
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA DIAS) CONSECUTIVOS; E DE EXECUÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 01/07/2025, PASSANDO O PRAZO FINAL PARA 27/12/2025
valor global após o termo: R$ 34.778.419,40 · vigência até 26/05/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 31/10/2025
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO (28/12/2025 A 27/12/2026), AMBOS POR 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS
valor global após o termo: R$ 34.778.419,40 · vigência até 26/05/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 09/02/2026
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS DE R$ 1.650.934,99 A PI DE R$ 34.778.419,30, PASSANDO PARA R$ 36.429.354,29 COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 4,747%
valor global após o termo: R$ 37.852.092,29 · vigência até 26/05/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 283879
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:29

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