Contrato federal · Contrato 00116/2024 · Comprasnet Contratos
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO, POR ESCRITÓRIO, DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA, CONSOANTE A PREVISÃO DO PROJETO BÁSICO.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS/PE (COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS) contratou TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL (CNPJ 01.567.420/0001-17) para: a presente licitação tem por objetivo a prestação, por escritório, de serviços profissionais de advocacia, consoante a previsão do projeto básico.. Valor global contratado: R$ 132.019,68. Vigência de 28/06/2024 a 28/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS/PE 495350
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIALCNPJ 01.567.420/0001-17
- Processooficial
- 48086.004648/2024-64
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 125.664,00
- Valor globaloficial
- R$ 132.019,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 269.214,96
- Assinaturaoficial
- 28/06/2024
- Publicaçãooficial
- 02/07/2024
- Vigênciaoficial
- 28/06/2024 a 28/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADVOCACIA | 1 | R$ 11.001,64 | R$ 132.019,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 07/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE PARA O PERÍODO DE 28/06/2025 A 28/06/2026, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 132.019,68 · vigência até 28/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/03/2026
REAJUSTE DE PREÇOS, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) NO PERCENTUAL DE 5,057630%, A PARTIR DE 28/06/2025 CONFORME NOTA TÉCNICA 34 (SEI Nº 2655927).
valor global após o termo: R$ 132.019,68 · vigência até 28/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 09/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE PARA O PERÍODO DE 28/06/2026 A 28/06/2027, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 132.019,68 · vigência até 28/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 283968
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.