Contrato federal · Contrato 00413/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-424/AL (KM 92,00 - KM 108,20), BR-316/AL (KM 158,50 - KM 272,00) E BR-316/AL (S…

Name: Contrato 00413/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou L PEREIRA & CIA LTDA (CNPJ 12.316.402/0001-89) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias br-424/al (km 92,00 - km 108,20), br-316/al (km 158,50 - km 272,00) e br-316/al (sec) (km 0,00 - km 2,90), sob jurisdição…. Valor global contratado: R$ 31.044.008,48. Vigência de 03/07/2024 a 03/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0018-59
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT 393026
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: L PEREIRA & CIA LTDACNPJ 12.316.402/0001-89
Processooficial: 50620.000038/2024-39
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90049/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 25.997.999,68
Valor globaloficial: R$ 31.044.008,48
Valor acumuladooficial: R$ 605.621.580,20
Assinaturaoficial: 02/07/2024
Publicaçãooficial: 03/07/2024
Vigênciaoficial: 03/07/2024 a 03/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-424/AL (KM 92,00 - KM 108,20), BR-316/AL (KM 15…	1	R$ 31.044.008,48	R$ 31.044.008,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 20.145.625,06
A liquidarcalculado: R$ 7.530.744,18
Liquidadocalculado: R$ 673.984,70
Pagocalculado: R$ 11.940.896,18

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002035 · 19/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002479 · 05/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 233.437,14 · a liquidar R$ 5.196,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 228.240,44
2024NE002847 · 04/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.864.541,20 · a liquidar R$ 1.864.541,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001783 · 28/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.655.681,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 143.222,56 · pago R$ 1.512.458,79
2024NE001786 · 28/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.444.318,65 · a liquidar R$ 2.192.931,79 · liquidado R$ 374.594,82 · pago R$ 6.876.792,04
2025NE000700 · 14/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 750.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 750.000,00
2025NE001331 · 19/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2026NE000302 · 04/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2025NE003906 · 27/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 697.646,72 · a liquidar R$ 697.646,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001553 · 18/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 2.770.427,77 · liquidado R$ 156.167,32 · pago R$ 1.573.404,91

Faturas

4790 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.519,75
4791 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.410,25
4792 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.356,02
4735 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.549,40
4734 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.808,68
4683 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.460,50
4681 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.883,75
4682 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.190,75
4646 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 699.930,36
4648 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.840,80
4647 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.938.268,69
4550 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.734,11
4546 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.128,79
4547 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.607,90
4542 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.256,94
4543 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.398,42
4544 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.273,36
4545 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.796,84
4552 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.937,78
4548 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.304,69
4549 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.994,02
4335 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.992,23
4336 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.391,42
4337 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.317,86
4338 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.619,77
4303 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.274,83
4306 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.906,59
4305 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.794,50
4304 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.048,67
4307 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.867,47
4211 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.750,17
4212 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.071,50
4213 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.435,58
4299 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.992,08
4302 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.871,00
4300 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.763,09
4190 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.196,87
4193 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.131,24
4194 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.459,36
4192 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.295,30
4191 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.229,68
4195 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.511,22
4161 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.890,70
4162 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.845,23
4163 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.641,86
4164 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.006,15
4165 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.432,06
4135 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.164,04
4134 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.368,02
4139 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.660,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 03/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E INCLUSÃO DE ITENS DE SERVIÇOS NO ORÇAMENTO, EM QUE O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL SERÁ ALTERADO, CONFORME CONSTA NOS DOCUMENTOS RELATÓRIO VOLUME 1 - 1ª ADEQUAÇÃO CONTRATO 413_24 - BR 424_316_316 (SEI Nº 23222278), ANEXO MC_1ª ADEQUAÇ…
valor global após o termo: R$ 29.855.167,36 · vigência até 03/10/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 08/04/2026
RETIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO - ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO: ‘’O ITEM 3.1 E 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E ACRÉSCIMO DE ITENS NOVOS, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DO VALOR A PI DE R$ 25.…
valor global após o termo: R$ 29.540.051,90 · vigência até 03/10/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 28/04/2026
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 20 00413/2024. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS (SEI Nº 24579750), NO VALOR DE R$ 474.262,90 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SI…
valor global após o termo: R$ 31.044.008,48 · vigência até 03/10/2027

FornecedorL PEREIRA & CIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 284371
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.