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Contrato federal · Contrato 00035/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRODUTOS ORACLE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DE LICENÇAS DE SOFTWARES ORACLE.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: contratação dos serviços de manutenção de produtos oracle, incluindo suporte técnico e atualização de versões de licenças de softwares oracle.. Valor global contratado: R$ 32.164.024,09. Vigência de 25/05/2017 a 24/05/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
Processooficial
25000.157685/2016-61
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00030/2017
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 28.030.163,38
Valor globaloficial
R$ 32.164.024,09
Valor acumuladooficial
R$ 136.771.433,77
Assinaturaoficial
25/05/2017
Publicaçãooficial
29/05/2017
Vigênciaoficial
25/05/2017 a 24/05/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE )12R$ 2.680.335,34R$ 32.164.024,09

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 24.842.984,87
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 20.380.527,23

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800247 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.305.134,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.305.134,04
  • 2022NE000136 · 26/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.721.341,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.721.341,36
  • 2022NE000264 · 27/04/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000265 · 27/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 271.439,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 271.439,74
  • 2022NE000285 · 09/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 82.612,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.612,09
  • 2021NE000650 · 29/12/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.171.482,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000652 · 29/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.290.975,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 25/09/2017

    ALTERAR O NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ DE Nº 59.456.277/0001-76 PARA O CNPJ DE Nº 59.456.277/0003-38.

    valor global após o termo: R$ 28.030.163,38 · vigência até 24/05/2018

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 05/04/2018

    ALTERAÇÃO E REDUÇÃO DOS PREÇOS DOS ITENS 13 E 35, FIXADOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO AJUSTE ORIGINÁRIO, EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 8.540, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015, QUE CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 0,41% (QUATROCENTOS E ONZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/…

    valor global após o termo: R$ 27.915.402,08 · vigência até 24/05/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 10/05/2019

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25 DE MAIO DE 2019 A 24 DE MAIO DE 2020.

    valor global após o termo: R$ 27.915.402,08 · vigência até 24/05/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 22/05/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25 DE MAIO DE 2020 ATÉ 24 DE MAIO DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 27.915.402,08 · vigência até 24/05/2021

  5. Termo Aditivo 00005/2021 · 14/05/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2017, VINCULADO À PROPOSTA ORACLE Nº 6328443, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25 DE MAIO DE 2021 ATÉ 24 DE MAIO DE 2022.

    valor global após o termo: R$ 27.915.402,08 · vigência até 24/05/2022

  6. Termo de Apostilamento 00131/2021 · 31/12/2021

    TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 131/2021 - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N.º 35/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO…

    valor global após o termo: R$ 32.164.024,09 · vigência até 24/05/2022

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 2844
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 05:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.