Contrato federal · Contrato 00035/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRODUTOS ORACLE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DE LICENÇAS DE SOFTWARES ORACLE.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: contratação dos serviços de manutenção de produtos oracle, incluindo suporte técnico e atualização de versões de licenças de softwares oracle.. Valor global contratado: R$ 32.164.024,09. Vigência de 25/05/2017 a 24/05/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
- Processooficial
- 25000.157685/2016-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00030/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 28.030.163,38
- Valor globaloficial
- R$ 32.164.024,09
- Valor acumuladooficial
- R$ 136.771.433,77
- Assinaturaoficial
- 25/05/2017
- Publicaçãooficial
- 29/05/2017
- Vigênciaoficial
- 25/05/2017 a 24/05/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 12 | R$ 2.680.335,34 | R$ 32.164.024,09 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.842.984,87
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.380.527,23
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800247 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.305.134,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.305.134,04
- 2022NE000136 · 26/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.721.341,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.721.341,36
- 2022NE000264 · 27/04/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000265 · 27/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 271.439,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 271.439,74
- 2022NE000285 · 09/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 82.612,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.612,09
- 2021NE000650 · 29/12/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.171.482,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000652 · 29/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.290.975,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 25/09/2017
ALTERAR O NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ DE Nº 59.456.277/0001-76 PARA O CNPJ DE Nº 59.456.277/0003-38.
valor global após o termo: R$ 28.030.163,38 · vigência até 24/05/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 05/04/2018
ALTERAÇÃO E REDUÇÃO DOS PREÇOS DOS ITENS 13 E 35, FIXADOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO AJUSTE ORIGINÁRIO, EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 8.540, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015, QUE CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 0,41% (QUATROCENTOS E ONZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/…
valor global após o termo: R$ 27.915.402,08 · vigência até 24/05/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 10/05/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25 DE MAIO DE 2019 A 24 DE MAIO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 27.915.402,08 · vigência até 24/05/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 22/05/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25 DE MAIO DE 2020 ATÉ 24 DE MAIO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 27.915.402,08 · vigência até 24/05/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 14/05/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2017, VINCULADO À PROPOSTA ORACLE Nº 6328443, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 25 DE MAIO DE 2021 ATÉ 24 DE MAIO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 27.915.402,08 · vigência até 24/05/2022
Termo de Apostilamento 00131/2021 · 31/12/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 131/2021 - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N.º 35/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO…
valor global após o termo: R$ 32.164.024,09 · vigência até 24/05/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2844
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.