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Contrato federal · Contrato 00410/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUAS E RESERVATÓRIOS INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE DA SREMG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou A PONTUAL DESINSETIZADORA LTDA (CNPJ 66.428.814/0001-30) para: prestação dos serviços de limpeza e desinfecção das caixas d'águas e reservatórios instalados no prédio sede da sremg, com fornecimento de material, insumos, equipamentos e mão de obra qualificada, obedecendo a legislaçã…. Valor global contratado: R$ 6.158,18. Vigência de 01/07/2024 a 01/07/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
A PONTUAL DESINSETIZADORA LTDACNPJ 66.428.814/0001-30
Processooficial
50606.004543/2023-50
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00092/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.590,00
Valor globaloficial
R$ 6.158,18
Valor acumuladooficial
R$ 81.769,20
Assinaturaoficial
01/07/2024
Publicaçãooficial
03/07/2024
Vigênciaoficial
01/07/2024 a 01/07/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVELMANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E RESERVATÓRIO DE ÁGUA REAPROVEITAMENTO.1R$ 1.421,12R$ 1.421,12
MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVELMANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL.2R$ 2.368,53R$ 4.737,06

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.590,89
A liquidarcalculado
R$ 3.440,89
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.150,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000226 · 24/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.440,00 · a liquidar R$ 3.440,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000151 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.150,89 · a liquidar R$ 0,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.150,00

Faturas

  • 2140 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 2.368,53
  • 835 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.150,00
  • 202500000000744 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.290,00
  • 202500000000563 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.150,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 05/06/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO : PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0410/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABR…

    valor global após o termo: R$ 5.899,11 · vigência até 01/07/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 26/05/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/07/2026 ATÉ 01/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTE DOS PREÇOS…

    valor global após o termo: R$ 6.158,18 · vigência até 01/07/2027

FornecedorA PONTUAL DESINSETIZADORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 284414
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.