Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 78.163,20. Vigência de 17/06/2024 a 17/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO 160086
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 64536.004197/2024-76
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90019/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 78.163,20
- Valor globaloficial
- R$ 78.163,20
- Assinaturaoficial
- 17/06/2024
- Publicaçãooficial
- 02/07/2024
- Vigênciaoficial
- 17/06/2024 a 17/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 180 | R$ 434,24 | R$ 78.163,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.026,64
- A liquidarcalculado
- R$ 15.096,76
- Liquidadocalculado
- R$ 33,29
- Pagocalculado
- R$ 7.896,59
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE400010 · 21/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 18.250,00 · a liquidar R$ 10.543,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.706,44
- 2024NE400046 · 02/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.776,64 · a liquidar R$ 4.553,20 · liquidado R$ 33,29 · pago R$ 190,15
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 284448
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.