Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, ATENDIDOS OU NÃO PELAS COMPANHIAS AÉREAS CR…

Name: Contrato 00002/2019 — FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL contratou PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.595.044/0001-62) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos ou não pelas companhias aéreas credenciadas, destinados a atender às nece…. Valor global contratado: R$ 872.275,26. Vigência de 05/02/2019 a 05/02/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ 40.176.679/0001-99
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL 344042
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDACNPJ 04.595.044/0001-62
Processooficial: 01430.000494/2018-62
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00026/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 133.619,70
Valor globaloficial: R$ 872.275,26
Valor acumuladooficial: R$ 13.217.748,60
Assinaturaoficial: 05/02/2019
Publicaçãooficial: 02/05/2019
Vigênciaoficial: 05/02/2019 a 05/02/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA	20	R$ 18,60	R$ 372,00
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA	20	R$ 5.117,00	R$ 102.340,00
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA	1.156	R$ 665,70	R$ 769.549,20
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA	230	R$ 0,01	R$ 2,30
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA	20	R$ 0,01	R$ 0,20
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA	1.156	R$ 0,01	R$ 11,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 330.237,49
A liquidarcalculado: R$ 11.049,42
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 319.188,07

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000030 · 07/02/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800249 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800398 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800519 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800001 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800301 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 8.696,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.303,59
2022NE000062 · 24/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 96.879,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.879,40
2023NE000289 · 25/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 644,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 644,70
2023NE000330 · 22/09/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.533,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.533,02
2023NE000342 · 05/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000351 · 10/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.765,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.765,81
2023NE000108 · 28/02/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 128.602,58 · a liquidar R$ 2.353,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.249,57
2022NE000165 · 23/06/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000237 · 30/09/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.496,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.496,59
2023NE000017 · 19/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000111 · 01/03/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.112,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.112,72
2023NE000191 · 18/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 28.635,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.635,90
2024NE000014 · 15/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 19.458,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.458,09
2024NE000045 · 30/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000039 · 02/02/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 18.108,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.108,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 17/04/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DOS ITENS "1.3 -OBJETO DA CONTRATAÇÃO" E 3.1 DA "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO" DO CONTRATO FBN Nº 02/2019.
valor global após o termo: R$ 133.619,70 · vigência até 05/02/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 22/01/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAISE DOMÉSTICOS, ATENDIDOS OU NÃO PELAS COMPANHIAS AÉREAS CREDENCIADAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, EM VIRTUDE DO AGUARDO DE NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICADO GOVERNO FEDERAL, QUE SERÃ…
valor global após o termo: R$ 872.275,26 · vigência até 05/02/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 15/01/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2019 POR 12 (DOZE) MESES, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, ATENDIDOS OU NÃO PELAS COMPANHIAS AÉREAS CREDENCIADAS, DESTINADOS…
valor global após o termo: R$ 872.275,26 · vigência até 05/02/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 15/01/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2019 POR 12 (DOZE) MESES, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, ATENDIDOS OU NÃO PELAS COMPANHIAS AÉREAS CREDENCIADAS, DESTINADOS…
valor global após o termo: R$ 872.275,26 · vigência até 05/02/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 13/01/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2019 POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 06/02/2022 E TÉRMINO EM 05/02/2023, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, ATENDID…
valor global após o termo: R$ 872.275,26 · vigência até 05/02/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 27/01/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2019 POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 06/02/2023 E TÉRMINO EM 05/02/2024, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS,ATENDIDO…
valor global após o termo: R$ 872.275,26 · vigência até 05/02/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 28445
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:49

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