Contrato federal · Contrato 00101/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA SEDE DA COORDENAÇÃO TÉCNIC…
COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA - (CNPJ 04.234.130/0001-40) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, na sede da coordenação técnica local de nova xavantina, nas condições…. Valor global contratado: R$ 4.400,00. Vigência de 27/06/2024 a 31/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT 194029
- Local da unidadeoficial
- BARRA DO GARÇAS/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5101803
- Fornecedoroficial
- SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA -CNPJ 04.234.130/0001-40
- Processooficial
- 08746.000459/2024-87
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.400,00
- Assinaturaoficial
- 27/06/2024
- Publicaçãooficial
- 04/07/2024
- Vigênciaoficial
- 27/06/2024 a 31/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOCONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA SETAE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE NOVA… | 1 | R$ 4.400,00 | R$ 4.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.631,01
- A liquidarcalculado
- R$ 200,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.431,01
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000127 · 21/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000004 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 913,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 913,00
- 2025NE000117 · 18/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 518,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 518,01
Faturas
- 2350154 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 223,65
- 2332690 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143,80
- 23122178 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150,56
- 2291617 - JUNHO · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147,03
- 2271140 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143,80
- 2250254 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 154,34
- 2229947 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143,80
- 2189195 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 166,64
- 2168894 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 153,00
- 2209540 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 20/05/2025
O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2024 TEM POR OBJETO O REGISTRO DO VALOR ESTIMADO PARA CONSUMO NO PRÓXIMO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 27/06/2025 A 27/06/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DA COORDENAÇÃO TÉCNIC…
valor global após o termo: R$ 4.400,00
Termo de Rescisão 00101/2024 · 24/10/2025
CONSIDERANDO O CONTEÚDO DO OFÍCIO 139 (SEI N.º 9198525) E A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA (SEI N.º 9198525); CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 (SEI N.º 9052261); CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025 (SEI N.º 9052304…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 284822
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.