Contrato federal · Concessão 00013/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA PARA CANTINA NA FACULDADE DE VETERINÁRIA.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou RESTAURANTE E CANTINA LA ESTANCIA LTDA (CNPJ 13.556.558/0001-08) para: cessão onerosa para cantina na faculdade de veterinária.. Valor global contratado: R$ 6.289,56. Vigência de 01/07/2024 a 30/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- RESTAURANTE E CANTINA LA ESTANCIA LTDACNPJ 13.556.558/0001-08
- Processooficial
- 23110.001145/2024-61
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 6.777,84
- Valor globaloficial
- R$ 6.289,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.271,95
- Assinaturaoficial
- 01/07/2024
- Publicaçãooficial
- 04/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2024 a 30/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 524,13 | R$ 6.289,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00013/2024 · 01/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.001145/2024-61
valor global após o termo: R$ 6.777,84 · vigência até 30/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/10/2024
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO 13/2024 DE R$ 564,82, PARA R$ 587,98 , FICANDO ALTERADA A CLÁUSULA 5.1 DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 7.055,76 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/07/2025 ATÉ 30/06/2026.
valor global após o termo: R$ 7.055,76 · vigência até 30/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/06/2025
REAJUSTE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NA CANTINA DA FACULDADE DE VETERINÁRIA.
valor global após o termo: R$ 6.142,80 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/08/2025
ALTERAÇÃO QUALITATIVA, CONSISTENTE EM AJUSTE NA METODOLOGIA DO DESCONTO NO VALOR DA CESSÃO ONEROSA E SUPRESSÃO QUALITATIVA, CONSISTENTE EM ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PARA O VALOR EXECUTADO
valor global após o termo: R$ 5.963,52 · vigência até 30/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 24/09/2025
REAJUSTE DA CESSÃO ONEROSA
valor global após o termo: R$ 6.142,80 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 23/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ALTERAR A NATUREZA JURÍDICA DA CESSIONÁRIA, PASSANDO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/2021. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CESSIONÁRIA,…
valor global após o termo: R$ 6.142,80 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 12/05/2026
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 6.142,80 · vigência até 30/06/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 08/06/2026
REAJUSTE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS
valor global após o termo: R$ 6.142,80 · vigência até 30/06/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 17/07/2026
REAJUSTE 02 DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS
valor global após o termo: R$ 6.142,80 · vigência até 30/06/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 23/07/2026
ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONSISTENTE EM ADEQUAÇÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE COM MANUTENÇÃO EXCLUSIVA DO IPCA COMO CRITÉRIO DE REAJUSTE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS
valor global após o termo: R$ 6.142,80 · vigência até 30/06/2027
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 30/09/2026
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 6.289,56 · vigência até 30/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 284829
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 08/10/2026, 20:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.