Contrato federal · Contrato 00398/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTE DO COMPLEXO LADEIRA DA VELHA RO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA JUMBO LTDA (CNPJ 07.630.228/0001-04) para: contratação de empresa para a elaboração do projeto básico, executivo e a execução das obras de implantação e pavimentação dos serviços remanescente do complexo ladeira da velha rodovia na br-230/pa; trecho: div. to/pa -…. Valor global contratado: R$ 50.918.092,46. Vigência de 04/07/2024 a 01/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA JUMBO LTDACNPJ 07.630.228/0001-04
- Processooficial
- 50602.001554/2024-07
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00596/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 50.918.092,46
- Valor globaloficial
- R$ 50.918.092,46
- Valor acumuladooficial
- R$ 101.836.184,92
- Assinaturaoficial
- 01/07/2024
- Publicaçãooficial
- 04/07/2024
- Vigênciaoficial
- 04/07/2024 a 01/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 50.918.092,46 | R$ 50.918.092,46 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 632.246,81
- A liquidarcalculado
- R$ 632.246,81
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001760 · 24/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 632.246,81 · a liquidar R$ 632.246,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002639 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 07/07/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO (09/07/2025 A 08/07/2026) E VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS
valor global após o termo: R$ 50.918.092,46 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA E SUPRIMIR A CLÁUSULA QUARTA DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02 00398/2024
valor global após o termo: R$ 50.918.092,46 · vigência até 01/10/2026
Termo de Rescisão 00398/2024 · 08/09/2026
RESCISÃO UNILATERAL DESTE CONTRATO DECORRENTE DA DA INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO CONTRATUAL CARACTERIZADA PELO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS E PELA NÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS CONTRATUALMENTE, COMPROMETENDO O INTERESSE PÚBLICO E A CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 284865
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.